Relatório de 2025 destaca expansão do acesso à Justiça e fortalecimento do atendimento à população em situação de vulnerabilidade social
Foto: Divulgação
A Defensoria Pública do Estado do Pará apresentou, na terça-feira (5), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), a prestação de contas referente ao exercício de 2025. A defensora pública-geral, Mônica Belém, conduziu a explanação no Plenário Newton Miranda, momento em que o rito legislativo foi suspenso temporariamente. Após a apresentação, o presidente da Casa, deputado Chicão, retomou a sessão para a votação das matérias previstas na Ordem do Dia.
Entre os principais resultados, destaca-se a marca de 2,45 milhões de atendimentos realizados em 2025, refletindo a expansão da capilaridade da instituição em todo o estado e o fortalecimento do acesso à Justiça para a população em situação de vulnerabilidade social.
Destaques da prestação de contas e iniciativas correlatas
-
Educação ambiental digital: Foi aprovado o PL da deputada Diana Belo (UB), que institui o Programa Estadual de Educação Ambiental Digital, incentivando a conscientização sobre sustentabilidade, preservação ambiental e criação de conteúdos educativos por estudantes, com apoio de instituições de ensino, ONGs e setor privado.
-
Reunião ordinária da Alepa: Durante a 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Final (CCJRF), foram apreciadas 32 proposições, incluindo pedidos de reconhecimento de utilidade pública, títulos de cidadania, criação de datas comemorativas e projetos de lei diversos.
-
Acesso a medicamentos: O deputado Carlos Bordalo (PT) protocolou projeto que prevê a ampliação do horário de funcionamento das unidades públicas de dispensação de medicamentos e a utilização de unidades móveis, incluindo fluviais, para alcançar comunidades de difícil acesso.
-
Patrimônios culturais: A Alepa aprovou, por unanimidade, o reconhecimento do Parque Adhemar Monteiro, em Paragominas, como Patrimônio Cultural de Natureza Material, e da Feira Agropecuária Expo Xingu como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Pará.
A apresentação reforça a atuação da Defensoria Pública do Pará no fortalecimento do acesso à Justiça, atendimento a famílias vulneráveis e promoção de políticas públicas alinhadas às necessidades da população.
(Com Diário do Pará)
0 Comentários