No Estado, a expectativa do segmento é que as novas exigências estabelecidas pela Lei nº 15.404/2026 beneficiem os produtores, que antes mesmo da legislação já trabalhavam com teor de cacau acima de 35%
O Pará, referência nacional em cacau cultivado em sistema agroflorestal, já atendia às exigências da nova legislação federal, que determina mínimo de 35% de cacau para produtos gerais e 25% para o chocolate ao leite. A lei entra em vigor para padronizar a qualidade e valorizar os produtos de origem local.
Durante o Festival Internacional do Chocolate e do Cacau, promovido pelo Governo do Estado, visitantes puderam degustar chocolates com teor de 40% a 90% de cacau, incluindo os produzidos pela Da Cruz Chocolate, única fábrica do segmento na Região Metropolitana de Belém, localizada em Ananindeua. O chocolate da empresa familiar tem 56% de cacau, segundo o agrônomo e chocolateiro Flávio Cruz.
A fábrica mantém parte do cultivo de cacau em área própria e compra amêndoas de produtores que seguem os mesmos cuidados, garantindo qualidade e sustentabilidade. Para a diretora-geral, Chiara Cruz, o trabalho com chocolate de origem fortalece a autenticidade e respeita o produtor.
O secretário de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, Giovanni Queiroz, ressaltou que a legislação fortalece os produtores locais e garante maior aquisição de amêndoas produzidas no Pará, beneficiando pequenos agricultores e oferecendo ao consumidor produtos de melhor qualidade.
O professor Jesus Nazareno Souza, do Centro de Valorização de Compostos Bioativos da Amazônia (CVACBA) da UFPA, destacou que a lei beneficia principalmente os produtores de chocolate, obrigando o uso real de cacau e valorizando o produto final.
O coordenador do Procacau, engenheiro agrônomo Ivaldo Santana, complementou que os produtores artesanais paraenses já cumpriam essas exigências, e a lei impactará positivamente grandes marcas, aumentando a demanda por amêndoas e fortalecendo a cadeia produtiva local.
Fonte: Agência Pará
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