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Casal é condenado por homicídio no bairro Salvação, em Santarém; réus vão recorrer da sentença em liberdade
O Tribunal do Júri de Santarém, no oeste do Pará, condenou nesta terça-feira (12), Aliane da Silva Sousa e Gleicivaldo Dias Marinho pela morte de Jhones Silva de Miranda.
O julgamento terminou com a condenação dos dois réus por homicídio qualificado por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Apesar das penas elevadas, ambos poderão recorrer da decisão em liberdade, já que responderam ao processo soltos desde 2019.
Gleicivaldo Dias Marinho foi condenado a 15 anos, 7 meses e 15 dias de prisão. Já Aliane da Silva Sousa recebeu pena de 18 anos e 9 meses de reclusão. A sentença foi proferida pelo juiz Flávio Oliveira Lauande, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Santarém, após decisão do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri.
O magistrado detalhou que o Ministério Público, representado pelo promotor Paulo Igor, sustentou a condenação dos réus nos termos da pronúncia, mantendo as qualificadoras de motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima.
A defesa apresentou teses distintas:
- Para Gleicivaldo: legítima defesa, homicídio privilegiado e retirada das qualificadoras.
- Para Aliane: legítima defesa, clemência, menor participação no crime e pedido de exclusão das qualificadoras.
Na votação em sala secreta, os jurados reconheceram por maioria a materialidade e autoria do crime, rejeitaram as teses absolutórias e mantiveram as qualificadoras.
O juiz ressaltou que a culpabilidade dos réus foi elevada:
- Gleicivaldo pelo grau de violência e quantidade de golpes.
- Aliane por atrair Jhones ao local do assassinato.
Na dosimetria da pena, a base foi fixada em 18 anos e 9 meses para ambos, com Gleicivaldo recebendo redução de um sexto por confissão, enquanto Aliane manteve a pena integral por permanecer em silêncio.
Apesar da condenação, os réus permanecem em liberdade até o trânsito em julgado, com restrições de deslocamento e permanência noturna em casa.
Entenda
O crime ocorreu na madrugada de 10 de novembro de 2019, na Travessa Pirelli, bairro Alvorada, área do Residencial Salvação. Jhones Silva de Miranda foi morto dentro de sua residência após receber três golpes de faca, um deles no pescoço.
As investigações apontaram que:
- Jhones e Aliane haviam encerrado um relacionamento de mais de três anos.
- Aliane iniciou relacionamento com Gleicivaldo após a separação.
- Horas antes do crime, houve discussão sobre a guarda do filho.
- Jhones foi até a residência, arrombou a porta e foi atacado.
- Gleicivaldo desferiu os golpes e Aliane teria incentivado.
- O filho do ex-casal estava presente no momento do crime.
O caso repercutiu em Santarém devido à brutalidade do homicídio e a presença da criança durante a agressão.
Fonte: g1 Santarém
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