Data será lembrada no terceiro domingo de novembro
A partir de 2026, o terceiro domingo de novembro será o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito. A data tem como objetivo conscientizar a população sobre segurança nas estradas e prestar homenagem às pessoas que sofreram acidentes de trânsito no país.
A medida foi instituída pela Lei nº 15.404/2026, publicada no Diário Oficial da União. A lei também altera o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), incluindo a previsão de apoio de órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito a iniciativas da sociedade civil voltadas ao tema.
O incentivo às ações da sociedade civil deverá ocorrer com recursos já previstos nos orçamentos públicos, além da possibilidade de destinação de verbas específicas para projetos e eventos programados previamente.
O objetivo principal é fortalecer a participação social em ações voltadas à redução de acidentes e à promoção de um trânsito mais seguro no país.
(Fonte: Agência Brasil)
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