Ele lamentou a rejeição da indicação de Messias ao STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, foi o primeiro integrante da Corte a se manifestar publicamente após o Senado Federal rejeitar, nesta quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no tribunal. A decisão do plenário do Senado resultou no arquivamento da indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Brasil perde a oportunidade de ter um grande ministro”, disse André Mendonça.
Foto: Carlos Moura
A votação terminou com 42 votos contrários e 34 favoráveis, número insuficiente para a aprovação, já que eram necessários ao menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores. A indicação de Messias havia sido encaminhada pelo Executivo para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
Manifestação após decisão no Senado
A manifestação de André Mendonça ocorreu por meio de publicação em suas redes sociais poucas horas após o resultado no plenário do Senado. O ministro afirmou respeitar a decisão dos senadores, mas destacou que, em sua avaliação, o país perdeu a oportunidade de contar com um novo integrante no STF.
“Respeito a decisão do Senado, mas não posso deixar de externar minha opinião. O Brasil perde a oportunidade de ter um grande ministro do Supremo. Messias é um homem de caráter, íntegro e que preenche os requisitos constitucionais para ser ministro do STF”, declarou Mendonça.
A manifestação chamou atenção por ter sido a primeira reação pública de um ministro da Corte após a rejeição do nome indicado pelo presidente da República. Mendonça, que também atua como pastor presbiteriano, citou um trecho bíblico ao se dirigir ao indicado:
“Amigo verdadeiro não está presente nas festas. Está presente nos momentos difíceis. Messias, saia dessa batalha de cabeça erguida. Você combateu o bom combate! Deus o abençoe! Deus abençoe nosso Brasil!”
André Mendonça, STF e Senado: reação à rejeição de Jorge Messias
A rejeição de Messias pelo Senado encerra um processo de aproximadamente cinco meses desde o anúncio de sua indicação pelo presidente Lula. O advogado-geral da União foi formalmente indicado para ocupar a cadeira deixada por Barroso, que se aposentou antecipadamente em 2025.
Durante o período entre o anúncio e a votação final, Messias participou de articulações políticas e visitas a gabinetes de senadores em busca de apoio. O processo incluiu sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o nome foi aprovado, antes de seguir para o plenário.
No entanto, a votação final resultou na rejeição da indicação, um desfecho raro na história recente do Senado em relação a indicações ao STF. Após o resultado, a decisão gerou manifestações no meio político e jurídico, incluindo a de André Mendonça.
A escolha de ministros do STF segue o rito constitucional: indicação do presidente da República e aprovação do Senado Federal. Após a rejeição, o Executivo deve enviar novo nome para apreciação dos parlamentares, reiniciando o processo. A vaga permanece aberta até que um novo indicado seja sabatinado e votado.
Fonte: GCMAIS
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