Articulação do vereador Lilico resulta em reconhecimento estadual da Gincana Cultural de Belterra

Lei sancionada declara tradicional evento como patrimônio cultural imaterial do Pará e reforça identidade cultural da região oeste do estado

A Gincana Cultural de Belterra, tradicional manifestação artístico‑cultural do município no oeste do Pará, alcançou um importante marco histórico com o reconhecimento oficial como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Pará. A sanção da Lei Estadual nº 11.432, de 29 de abril de 2026, consolida a gincana como expressão representativa da identidade cultural local.

A conquista teve início por meio da articulação do vereadorn Lilico, que protocolou junto ao gabinete da deputada estadual Cilene Couto a solicitação para o reconhecimento da gincana. A demanda resultou na apresentação do Projeto de Lei nº 590/2025 na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), posteriormente aprovado pelos parlamentares e transformado na lei sancionada.

Com a nova lei, a Gincana Cultural integra oficialmente o patrimônio imaterial paraense, reforçando seu valor histórico e social, além de ampliar mecanismos de proteção, promoção e visibilidade para essa tradição que mobiliza comunidades, escolas e grupos culturais em Belterra.

Identidade cultural e orgulho local

Para a comunidade belterrense, o reconhecimento estadual representa um momento de afirmação e orgulho pela preservação de uma prática que reúne competição, criatividade, música, dança e manifestações populares. A gincana é realizada há décadas e é considerada um símbolo da integração comunitária e do patrimônio imaterial da cidade.

O vereador Lilico comentou sobre o processo de articulação e a satisfação pela conquista:

“Seu presidente, também na minha ida a Belém eu tive a oportunidade de protocolar um pedido no gabinete da deputada Silene Couto, que é muito ligada à cultura, que valoriza a cultura do Estado. Naquele momento, protocolei um pedido para que a Gincana Cultural de Belterra se tornasse, por meio de um projeto de lei, patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará. E, graças a Deus, a deputada apresentou na Assembleia, foi sancionado pela governadora e hoje posso dizer que tenho orgulho de fazer parte da história desse projeto de lei.”

A sanção da lei amplia o reconhecimento institucional da Gincana Cultural de Belterra e abre espaço para políticas públicas voltadas à valorização da cultura regional, com potencial de fortalecer iniciativas educativas, turísticas e de preservação das tradições populares.

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