Divulgação O vereador Alaércio Cardoso (PSD) celebrou a aprovação, por unanimidade, de seu Projeto de Lei que regulamenta a utilização, colocação e remoção de caçambas estacionárias para depósito de entulhos em vias e logradouros públicos de Santarém. A sessão que aprovou o projeto ocorreu na Câmara Municipal, e o parlamentar agradeceu o apoio dos colegas vereadores, do relator do projeto e das comissões responsáveis pelos pareceres.
O vereador destacou a importância do projeto, que agora aguarda sanção do prefeito José Maria Tapajós, afirmando que a medida traz organização e segurança à cidade, uma vez que caçambas de entulho sem identificação e sinalização têm sido causa de acidentes. “O projeto coloca regra em algo que estava solto, sem legislação local que pudesse cobrar e versar sobre o assunto”, explicou Alaércio.
Além do PL aprovado, Alaércio mencionou outro projeto em tramitação nas comissões, que trata da disposição de containers das construtoras nas ruas. O parlamentar ressaltou que a iniciativa nasceu de uma demanda do setor da construção civil, que solicitava legislação pautada no código de obras e de postura do município.
O vereador também chamou atenção da população para a necessidade de respeitar os recuos de calçada em frente a casas e estabelecimentos comerciais, destacando que o cumprimento dessas normas é fundamental para a segurança e circulação na cidade.
O projeto aprovado e os demais em tramitação reforçam o compromisso de Alaércio Cardoso com a organização urbana, a segurança no trânsito e a valorização das normas municipais, beneficiando tanto moradores quanto empresas que atuam na cidade.
Por João Lima – Assessor de Imprensa do vereador Alaércio Cardoso
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