Atuação da Sefa ocorreu no posto fiscal da cidade de São Geraldo do Araguaia, durante abordagem ao veículo que saiu de Paraíso do Tocantins/TO para Óbidos (PA).
No sudeste do Pará, fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam, na quinta-feira (9), materiais elétricos diversos — como relés fotoelétricos, conectores, fios, cabos, refletores, luminárias em LED, ferramentas e acessórios para instalações elétricas — avaliados em R$ 298.580,00. A equipe é lotada na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás.
A apreensão ocorreu no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, durante abordagem a um veículo transportando mercadorias de Paraíso do Tocantins (TO) com destino a Óbidos (PA).
Segundo o coordenador Cicinato Oliveira:
“Com a análise documental, a verificação física da carga e consultas aos sistemas da Sefa, ficou constatado que a operação era destinada a consumidor final não contribuinte do ICMS, e que não havia sido feito o recolhimento do imposto correspondente ao Diferencial de Alíquotas do ICMS (DIFAL), devido ao Estado do Pará, conforme determina a legislação tributária vigente.”
Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), com cobrança de ICMS e multa totalizando R$ 36.124,47, valor que foi pago e liberou a mercadoria.
(Com Agência Pará)
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