Carga interceptada vinha de São Paulo sem pagamento de imposto; operação no Baixo Amazonas também apreendeu madeira, gado e combustíveis
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Em fiscalização realizada neste sábado (4), fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Serra do Cachimbo, no km-785 da Rodovia BR-163, em Novo Progresso (Sudoeste paraense), apreenderam 78.372 unidades de bebidas alcoólicas, incluindo cachaça, vodca e conhaque, destinadas a uma empresa registrada no Pará.
A carga foi avaliada em R$ 325.450,12, de acordo com a documentação fiscal apresentada.
“O condutor da carreta apresentou documentação fiscal indicando origem em São Paulo e destino ao Pará. Por se tratar de bebidas alcoólicas, o imposto deve ser recolhido na entrada em território paraense, conforme determina a legislação vigente. No entanto, em consulta ao sistema da Sefa, não foi identificado o recolhimento correspondente à carga fiscalizada”, explicou o coordenador Maycon Freitas.
A carga vinha sendo monitorada pelo sistema de risco da carga, utilizado pela Secretaria da Fazenda, devido ao histórico do contribuinte em internalizar bebidas alcoólicas sem recolher o imposto devido. Foi lavrado Auto de Infração e Notificação Fiscal (AINF) no valor de R$ 206.554,85, incluindo o imposto devido e multa aplicada.
Operação “Maré de Ferro” no Baixo Amazonas
A ação conjunta da Polícia Militar do Pará com a equipe de fiscalização da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, chamada “Maré de Ferro”, abordou embarcações na região. Iniciada em 31 de março e encerrada no sábado (4) em Juruti, a operação resultou em apreensões de mercadorias avaliadas em R$ 8.640.845,17, incluindo:
- 3.136,4373 m³ de madeira em tora;
- 580.000 litros de gasolina;
- 729.975 litros de óleo diesel;
- 143 cabeças de gado.
Foram fiscalizadas balsas madeireiras, balsas de combustíveis, ferry boats de transporte de passageiros e mercadorias, entre outras.
Foram lavrados Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor total de R$ 3.194.929,74.
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