Senador Weverton Rocha (PDT-MA) é o relator da indicação e deve apresentar relatório na CCJ antes da sabatina.
A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, para vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) será realizada no dia 29 de abril. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (9) pelo relator do processo de indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senador Weverton Rocha (PDT-MA).
Segundo o relator, a previsão é que a sabatina ocorra pela manhã e que, no mesmo dia, o plenário do Senado vote a indicação de Messias à vaga no STF. A apresentação do relatório no colegiado ocorrerá na próxima quarta-feira (15).
“Vou ler o relatório na próxima semana e ficou combinado que a sabatina será dia 29 pela manhã, seguindo o mesmo rito: terminada a sabatina, traremos para o plenário para a análise dos senadores e senadoras o que ficou decidido na CCJ”, disse o senador.
Rito de aprovação
As datas foram definidas após conversas entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA). Para tomar posse como ministro, Messias precisará passar pela sabatina na CCJ e ter o nome aprovado em votação no colegiado e no plenário, com pelo menos 41 votos favoráveis no plenário.
Indicação
Na semana passada, a Presidência da República entregou a documentação formalizando a indicação de Jorge Messias ao STF. A escolha do indicado é prerrogativa exclusiva do presidente da República. A indicação oficial ocorre pouco mais de quatro meses após o anúncio do nome pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 20 de novembro de 2025.
O relator do processo adiantou que seu relatório será favorável à aprovação de Messias. Segundo ele, o advogado-geral da União preenche os requisitos para o cargo, como saber jurídico notável e reputação ilibada, e acredita que o ambiente para aprovação é favorável.
Messias foi indicado para a vaga do ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente em outubro de 2025.
Perfil do indicado
Messias tem 45 anos e poderá permanecer no STF até completar 75 anos, idade de aposentadoria compulsória. Ele está à frente da AGU desde 1º de janeiro de 2023. Nascido no Recife, é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007, formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e possui títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB). Durante o governo Dilma Rousseff, atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República.
(Com Agência Brasil)
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