Propositura do ministro é criticada por parlamentares, que defendem a atuação da Câmara e do Senado em propor mudanças para o Judiciário brasileiro
A discussão sobre a criação de um código de ética e uma reforma no Judiciário brasileiro reacendeu em Brasília. O artigo publicado pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), mexeu não só com os magistrados da Corte, que dividiram opiniões sobre as propostas, como também com o Congresso Nacional, sobretudo com deputados e senadores da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O artigo de Dino, veiculado no portal ICL Notícias, gerou diferentes reações no STF. O presidente do Supremo, Edson Fachin, elogiou a propositura, apesar das críticas indiretas do ministro ao código de ética defendido pelo presidente da Corte. O decano Gilmar Mendes também defendeu a reforma, mas sugeriu um “pacto mais amplo” envolvendo Executivo e Legislativo, em entrevista à Folha de S.Paulo, afirmando que “quando aperta, todos correm lá para o Supremo”.
No Congresso, a proposta provocou reação de parlamentares da oposição. O deputado federal Ismael Alexandrino (PSD) afirmou que um código de ética é básico “para qualquer instituição séria, seja pública ou privada” e defendeu a participação do Legislativo em uma reforma do Judiciário. Segundo ele:
“Passou da hora do Supremo ter uma reforma profunda. E é básico em qualquer instituição séria, seja ela pública ou privada, ter um código de ética. Uma reforma estruturante passa, necessariamente, pelo Congresso Nacional, que é a instituição responsável por fazer as leis”.
O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado e chefe da pré-campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência, também criticou a reforma proposta por Dino. Em nota, afirmou que o texto não aborda pontos centrais, como decisões monocráticas e atuação de parentes de ministros em processos julgados pelos mesmos.
“Reforma do PT”
O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) atribuiu a reforma de Dino ao PT, alegando que a legenda tenta “ajustar o discurso à realidade que não consegue mais controlar”. Ele criticou que a proposta de código de ética surge justamente em um momento de crescente rejeição popular ao governo federal e de desconfiança da sociedade sobre os rumos do País.
O código de ética é uma bandeira de Fachin, que desde que assumiu o comando da Suprema Corte, em setembro do ano passado, trabalha para restaurar a imagem institucional da Corte. Na semana anterior, durante palestra em São Paulo, o presidente do STF destacou a necessidade de enfrentar a crise percebida na atuação do Judiciário.
Fonte: O Hoje
0 Comentários