Prefeitura decreta ponto facultativo na Quinta-Feira Santa em Santarém

Expediente será facultado também nas repartições públicas estaduais e judiciais

A Prefeitura de Santarém oficializou, por meio da portaria, o ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima quinta-feira (2), em razão das celebrações da Semana Santa. A medida foi assinada pelo prefeito Zé Maria Tapajós e segue o calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais já definido para o ano de 2026.

Nas repartições estaduais, na Comarca de Santarém e no Ministério Público também haverá ponto facultativa nesta quinta, véspera do feriado de Sexta-Feira da Paixão de Cristo. No fórum e no MP, haverá plantão judicial, a partir de sexta-feira, na Vara da Violência Doméstica.
Para saber as equipes que estarão se revezando no plantão do Judiciário, acesse o link.

O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP) funcionará em regime de plantão entre os dias 1º e 3 de abril, em função do feriado da Semana Santa, conforme disposto na Portaria nº 281.2025 (Calendário 2026). Nesse período, as denúncias poderão ser feitas pelos canais remotos já ativos, como telefone, e-mail, Whatsapp e coletor de denúncias on-line.

O Balcão Virtual não funcionará. Já o atendimento do Plantão Judicial permanece nos mesmos números de telefone: 91-3265-9621 e WhatsApp 91-98584-2062.

O atendimento presencial na sede, em Belém, e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Macapá, Marabá e Santarém, voltará ao normal na segunda-feira (6).

A decisão leva em consideração decretos do Governo do Pará e normas do Governo Federal, além de legislação municipal que regulamenta os feriados e pontos facultativos no âmbito da administração pública. Com isso, órgãos e entidades do Poder Executivo municipal estarão autorizados a suspender o expediente na data.

Apesar da suspensão das atividades administrativas, a Prefeitura informou que os serviços essenciais continuarão funcionando normalmente para garantir o atendimento à população. Permanecem em operação setores como saúde de urgência e emergência, incluindo o Hospital Municipal Dr. Alberto Tolentino Sotelo, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e unidades básicas com atendimento 24 horas.

Também seguem ativos serviços considerados indispensáveis, como limpeza pública, funcionamento de mercados e feiras, recuperação asfáltica, além da fiscalização de trânsito, portos e espaços públicos.

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