Projeto de lei do executivo enviado à Câmara vai ajudar a preservar recursos naturais de Santarém, melhorar a qualidade de vida da população e evitar problemas ambientais no futuro.
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O prefeito de Santarém Zé Maria Tapajós encaminhou para análise da Câmara de Vereadores, projeto de lei de autoria do Executivo que cria o Bosque Municipal da Microbacia do igarapé do Irurá e do Corredor Ecológico Urbano, na região do Irurá, área considerada uma das mais importantes para o equilíbrio natural da cidade.
A mensagem foi enviada no dia 14 de abril e foi despachada pela mesa diretora da Câmara Municipal de Santarém para a Comissão de Constituição e Justiça. Posteriormente, o projeto de lei vai tramitar pela Comissão de Terras.
A nova legislação estabelece regras mais claras para preservar áreas verdes, cuidar das águas e organizar o crescimento da cidade em uma região que vem sofrendo pressão urbana nos últimos anos.
O bosque será uma área protegida dentro da cidade, voltada para conservar a vegetação, recuperar espaços degradados e também servir como local para educação ambiental e visitação. Já o corredor ecológico terá a função de ligar áreas verdes, permitindo a preservação da natureza e garantindo o fluxo natural das águas que abastecem o igarapé do Irurá e o Lago do Papucu.
A proposta também tenta equilibrar desenvolvimento e preservação. Obras consideradas essenciais, como drenagem, saneamento e mobilidade urbana, poderão ser realizadas, mas terão que seguir regras mais rígidas para evitar danos ao meio ambiente.
Outro ponto importante da nova legislação é a preocupação com alagamentos e impactos das chuvas. A lei determina que novas obras adotem soluções que ajudem a absorver e controlar a água, reduzindo riscos de enchentes e o acúmulo de sedimentos nos igarapés.
A gestão da área ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com participação da sociedade por meio de um conselho que vai reunir representantes de órgãos públicos, comunidades, universidades e entidades ambientais. A ideia é garantir decisões mais transparentes e próximas da realidade local.
A lei também prevê a criação de um plano detalhado para o uso da área em até dois anos, além de integrar as ações ambientais com o planejamento urbano da cidade.
A prefeitura revoga uma legislação antiga, considerada ultrapassada, e aposta em um modelo mais atual de proteção ambiental. A iniciativa vai ajudar a preservar recursos naturais, melhorar a qualidade de vida da população e evitar problemas ambientais no futuro.
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