Janela partidária perto do fim; confira próximas etapas do calendário eleitoral de 2026

Prazo que se encerra hoje permitiu troca de partido sem perda de mandato para deputados estaduais, federais e distritaisPrazo para a migração foi de 30 dias corridos e faz parte do período de reorganização antes das eleições gerais (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Termina nesta sexta-feira (3/4) o período da chamada janela partidária em todo o Brasil. Desde 5 de março, deputados federais, estaduais e distritais puderam mudar de partido sem risco de perder o mandato. O prazo para a migração foi de 30 dias corridos e faz parte do mecanismo de reorganização das forças políticas antes das eleições.

A janela é aberta em anos eleitorais, sempre sete meses antes do pleito. Em 2026, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro. Neste ciclo, o benefício vale apenas para parlamentares eleitos pelo sistema proporcional que estejam no fim do mandato. Vereadores eleitos em 2024, por exemplo, não podem utilizar a regra neste ano.

Nos cargos majoritários (presidente da República, governador e senador), a troca de partido pode ocorrer sem necessidade de justa causa. Já nos cargos proporcionais, como deputado federal, estadual, distrital e vereador, o mandato pertence ao partido, e não ao ocupante. Fora da janela partidária, é preciso apresentar justa causa para desfiliação, que pode ser: mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; ou anuência da legenda.

Com o encerramento da janela, pré-candidatos e lideranças partidárias devem se atentar às próximas etapas do calendário eleitoral de 2026:

Calendário eleitoral

Abril

4/4: prazo final para registro de estatutos partidários no TSE e deferimento de filiação/domicílio eleitoral.
6/4: último dia para solicitar alistamento, transferência e revisão cadastral com biometria.
Até 4/4: prazo para renúncia de ocupantes de cargos do Executivo que queiram disputar outros cargos.

Maio

6/5: último dia para tirar o título ou regularizar a situação eleitoral.
15/5: início da arrecadação prévia por financiamento coletivo, sem pedido explícito de voto.
13 a 15/5: Teste de Confirmação dos Sistemas Eleitorais no TSE.

Junho

16/6: divulgação do valor do Fundo Eleitoral.
30/6: emissoras ficam proibidas de exibir programas apresentados por pré-candidatos.

Julho

A partir de 4/7: entram em vigor condutas vedadas a agentes públicos.
Publicação do número oficial de eleitores aptos.
18/7 a 18/8: prazo para solicitação de transferência de seção por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Agosto