Lideranças pedem suspensão do projeto que quer reabrir a área de extração de ouro no país, e cobram inclusão de comunidades no processo de licenciamento.
Após ocupação em Altamira, indígenas intensificam protesto contra Belo Sun em Brasília — Foto: Anderson Barbosa/Amazon Watch
Indígenas que ocuparam a sede regional da Funai, em Altamira, desocuparam o local e seguiram para Brasília (DF) nesta terça-feira (7).
A desocupação foi realizada na sexta-feira (3), após mais de 40 dias, para que a mobilização continuasse na capital do Distrito Federal, onde ocorre o encontro indígena Acampamento Terra Livre (ATL).
A ocupação em Altamira teve início no dia 23 de fevereiro e foi liderada pelo Movimento de Mulheres Indígenas do Médio Xingu.
Indígenas que ocuparam a sede regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em Altamira, sudoeste do Pará, desocuparam o local e seguiram para Brasília (DF) nesta terça-feira (7).
A desocupação foi realizada na sexta-feira (3), após mais de 40 dias, para que a mobilização continuasse na capital do Distrito Federal, onde ocorre o encontro indígena Acampamento Terra Livre (ATL), que pede o fim da mineração em seus territórios.
A ocupação em Altamira teve início no dia 23 de fevereiro e foi liderada pelo Movimento de Mulheres Indígenas do Médio Xingu. No começo de março, mais de 160 indígenas passaram a ocupar a sede da Funai para exigir a suspensão da licença de instalação do empreendimento na Volta Grande do Xingu, que quer reabrir a área de extração de ouro a céu aberto do Brasil.
A mobilização reuniu representantes de povos como Juruna, Xikrin, Xipaia, Arara e Parakanã.
Segundo lideranças, a saída do prédio não representa o enfraquecimento do movimento, mas uma mudança de estratégia.
“A nossa saída da Funai em Altamira não significa recuo. Esse movimento não enfraqueceu, ele cresceu. Hoje estamos mais fortes, mais articulados e com novos aliados para denunciar as violações e cobrar das autoridades uma resposta à altura da gravidade desse projeto”, afirmou Sol Juruna, participante do movimento.
Ela acrescentou que a pressão também seguirá no Pará, com a cobrança pelo fim definitivo do projeto.
Na nova fase da mobilização, em Brasília, o grupo também reivindica a federalização do licenciamento ambiental do empreendimento, atualmente sob responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
No fim de março, a própria Funai enviou ofício à mineradora, à Semas e ao Ibama solicitando a inclusão de estudos sobre impactos cumulativos e sinérgicos na região da Volta Grande do Xingu, ponto que passou a ser central nas discussões.
Um relatório do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), intitulado Minando Direitos, aponta que o processo de licenciamento do Projeto Volta Grande excluiu comunidades indígenas que deveriam ter sido consideradas desde o início.
De acordo com o documento, a empresa realizou estudos e consultas apenas com povos localizados nas duas terras indígenas oficialmente demarcadas na região, deixando de fora outras populações afetadas.
O levantamento indica que ao menos 10 comunidades foram excluídas do processo. Essas populações chegaram a solicitar participação, mas tiveram os pedidos negados sob a justificativa de estarem a mais de 10 quilômetros do empreendimento, critério considerado restritivo pelos pesquisadores e incompatível com os direitos territoriais indígenas.
O relatório ressalta ainda que, se incluídas aldeias Xikrin da Terra Indígena Trincheira Bacajá, o número de comunidades excluídas pode chegar a 57.
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