O órgão requer que a empresa e o município sejam condenados ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) protocolou este mês uma ação civil pública solicitando a retirada da réplica da Estátua da Liberdade da loja Havan em São Luís. O órgão requer que a empresa e o município sejam condenados ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos.
A fundamentação do MP baseia-se em uma denúncia do grupo local “#AquiNão”, que classifica o monumento de 35 metros de altura como “poluição visual” e um “engenho publicitário extraordinário” sem o devido licenciamento urbanístico e ambiental.
O empresário Luciano Hang, dono da rede, manifestou-se nesta quarta-feira (15/04/2026) por meio de vídeo nas redes sociais, contestando a medida. “É o fim da picada!”, afirmou Hang, defendendo que a construção seguiu todos os trâmites legais e obteve aprovação prévia.
Reação de Luciano Hang
Para o empresário, a ação judicial possui motivações ideológicas.
“Desde o começo, a estátua já incomodava pessoas com posição política muito clara, que parecem usar estruturas públicas para atacar quem pensa diferente”, declarou, sugerindo que o caso configura “perseguição” em vez de uma questão técnica de legalidade.
Monumentos vandalizados
A disputa judicial ocorre em um momento de tensão para a varejista. Na semana anterior, no dia 09/04/2026, quatro monumentos da Havan, incluindo o de São Luís, foram vandalizados simultaneamente em diferentes estados. Hang questionou o foco do MP no monumento em detrimento de outros problemas urbanos da capital maranhense.
“Se estivessem realmente preocupados com poluição visual, estariam cuidando do Centro Histórico que está abandonado”, pontuou. O processo segue em tramitação, e a prefeitura de São Luís também figura como ré na ação que exige a regularização ou remoção imediata da estrutura.
(Com Diário do Pará)
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