Irregularidades na documentação fiscal levaram à apreensão das cargas e à cobrança de impostos e multas.
Uma máquina agrícola, no valor de R$ 1.200.000,00, foi apreendida neste sábado (4) por fiscais de receitas estaduais lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no Sul do Pará. A apreensão ocorreu no posto fiscal da Rodovia PA-441, KM-38, no município de Santana do Araguaia.
“O condutor de um caminhão prancha apresentou nota fiscal de maquinário agrícola com origem em São José dos Pinhais (PR) e destinado a produtor rural em Santa Maria das Barreiras (PA). A fiscalização verificou que o destinatário estava em situação cadastral de ativo não regular e que o valor do imposto devido estava a menor”, informou o coordenador Renato Couto. Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 25.200,00, cobrando imposto e multa. Após o recolhimento desse valor, o veículo foi liberado.
Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Itinga, em Dom Eliseu, foram apreendidas 50 toneladas de soja, avaliadas em R$ 110.681,67, na sexta-feira (3). “Durante a fiscalização, a nota fiscal indicava como origem o município de Balsas (MA), com destino à exportação em São Luís (MA). Como a soja estava saindo do Pará, a nota fiscal foi desconsiderada, e foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito no valor de R$ 23.907,24, referente a ICMS e multa”, disse o coordenador Rafael Brasil.
No município de Cachoeira do Piriá, fiscais lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias do Gurupi apreenderam 16 toneladas de açaí in natura, avaliadas em R$ 63.200,00, também no sábado (3). Segundo o coordenador Gustavo Bozola, “a carga estava acobertada por documento fiscal para pessoa física, mas o CPF pertencia a sócio-administrador de empresa ativa no Estado do Pará, cuja atividade econômica é a fabricação de sucos de frutas, evidenciando indícios de ocultação do real destinatário da mercadoria”.
Durante a inspeção física, os fiscais verificaram que as embalagens continham o logotipo da empresa, reforçando a inconsistência entre os dados declarados e a operação. Foi emitido Termo de Apreensão e Depósito, cobrando imposto e multa, no valor de R$ 16.811,20.
Fonte: Agência Pará
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