A apreensão ocorreu no sábado (25), durante a abordagem de uma embarcação que saiu de Manaus (AM) com destino a Santarém.
Em Óbidos, Sefa apreende carga de pneus de mais de R$ 600 mil por irregularidade fiscal — Foto: Agência Pará/Divulgação
Uma carga com 828 pneus, avaliada em mais de R$ 600 mil, foi apreendida pela Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) durante fiscalização no município de Óbidos, no Baixo Amazonas. A ação identificou irregularidades no recolhimento do ICMS, resultando na cobrança de mais de R$ 122 mil em imposto e multa.
A apreensão ocorreu no sábado (25), durante a abordagem de uma embarcação que saiu de Manaus (AM) com destino a Santarém, no oeste do Pará. A fiscalização foi realizada por equipes da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós.
Segundo a Sefa, a operação já vinha sendo monitorada previamente, com acompanhamento da emissão de notas fiscais, além da saída e chegada da embarcação.
De acordo com o coordenador da unidade fazendária, Roberto Mota, foram constatadas irregularidades no recolhimento do imposto estadual. A empresa responsável pela carga não estava pagando o ICMS devido por substituição tributária nas remessas interestaduais.
“A empresa remetente está com a inscrição estadual de substituto tributário suspensa, o que impede esse tipo de operação sem o devido recolhimento do imposto”, explicou.
Diante da situação, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 122.038,29, referente à cobrança do imposto e aplicação de multa. A Sefa destacou que ações como essa têm o objetivo de reforçar a fiscalização no transporte de mercadorias, garantindo o cumprimento da legislação tributária e a concorrência justa entre empresas.
Fonte: g1 Santarém
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