Eleições 2026: veja calendário oficial do TSE com datas de título de eleitor, campanha e votação

As eleições estão marcadas para 4 de outubro, quando o eleitorado escolherá presidente da República, governadores, senadores e deputados.Divulgação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a Resolução nº 23.760, que estabelece o calendário oficial das Eleições 2026 em todo o país, incluindo as principais datas que o eleitor deve estar ciente. O documento reúne os principais prazos que deverão ser observados por eleitoras e eleitores, partidos políticos, federações, candidatas e candidatos durante todo o processo eleitoral.

Confira as principais datas do calendário eleitoral e o que significam

As eleições gerais estão marcadas para 4 de outubro de 2026, quando o eleitorado escolherá presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e deputados distritais no Distrito Federal. Caso necessário, o 2º turno será realizado em 25 de outubro.

Entre os primeiros marcos do ano entre as datas para as Eleições 2026, desde 1º de janeiro passaram a valer regras como a obrigatoriedade de registro de pesquisas eleitorais na Justiça Eleitoral, restrições a despesas com publicidade institucional e limitações à distribuição gratuita de bens e benefícios pela administração pública, salvo exceções previstas em lei.

No mês de março, entre 5 de março e 3 de abril, ocorreu a chamada janela partidária, período em que parlamentares podem trocar de legenda sem perda de mandato. Em 5 de março, também foi o prazo final para o TSE publicar as resoluções relacionadas ao pleito.

Em abril, 4 de abril foi a data-limite para partidos e federações registrarem estatutos no TSE. Também até esse dia, futuros candidatos devem possuir domicílio eleitoral na circunscrição onde pretendem disputar o cargo e estar com filiação partidária aprovada. Chefes do Executivo que desejarem disputar outro cargo precisam renunciar até essa data. Já 6 de abril encerrou o prazo para solicitação online de alistamento, transferência e revisão para eleitores sem biometria válida.

Em maio, o destaque do calendário para as datas das Eleições 2026 é 6 de maio, último dia para tirar o título de eleitor, alterar local de votação ou revisar dados cadastrais. A partir de 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado para novos pedidos. No dia 15 de maio, pré-candidatos poderão iniciar arrecadação prévia via financiamento coletivo, desde que respeitem as regras eleitorais.

Em junho, até 16 de junho, o TSE divulgará o montante disponível no Fundo Eleitoral. Já a partir de 30 de junho, emissoras de rádio e TV ficam impedidas de transmitir programas apresentados por pré-candidatos.

Em julho, desde 4 de julho, entram em vigor restrições a agentes públicos, como nomeações e participação em inaugurações. Entre 20 de julho e 5 de agosto, partidos realizam convenções para definir candidaturas.

Campanha começa oficialmente em agosto, com início da propaganda eleitoral

Os pedidos de registro devem ser entregues até 15 de agosto, conforme as datas divulgadas no calendário das Eleições 2026. No dia 16 de agosto, começa a propaganda eleitoral nas ruas e internet. O horário eleitoral gratuito no rádio e TV será exibido entre 28 de agosto e 1º de outubro.

Em setembro, os sistemas eleitorais deverão estar lacrados até 14 de setembro. A partir de 19 de setembro, candidatos não poderão ser presos, salvo flagrante. Já eleitores terão proteção semelhante entre 29 de setembro e 6 de outubro, salvo exceções legais.

No mês decisivo, em 4 de outubro, ocorre o 1º turno. Se houver nova votação, o horário eleitoral do 2º turno será exibido entre 9 e 23 de outubro, e o 2º turno será realizado em 25 de outubro.

Após o pleito, o cadastro eleitoral será reaberto até 5 de novembro. Em dezembro, termina o prazo de justificativa para ausência no 1º turno em 3 de dezembro. Os eleitos serão diplomados até 18 de dezembro.

Em janeiro de 2027, haverá mudança no calendário de posse: o presidente eleito tomará posse em 5 de janeiro de 2027, e os governadores no dia 6 de janeiro.

Calendário das Eleições 2026

Janeiro

1º de janeiro: início das regras sobre pesquisas eleitorais, publicidade oficial e benefícios públicos.

Março

5 de março a 3 de abril: janela partidária.
5 de março: prazo final para publicação das resoluções do TSE.

Abril

4 de abril: prazo para estatutos partidários, filiação, domicílio eleitoral e renúncia de chefes do Executivo.
6 de abril: fim do prazo online para eleitores sem biometria.

Maio

6 de maio: último dia para tirar título, transferir domicílio e revisar cadastro.
7 de maio: fechamento do cadastro eleitoral.
13 a 15 de maio: Teste de Confirmação da Urna.
15 de maio: início da arrecadação coletiva prévia.

Junho

16 de junho: divulgação do Fundo Eleitoral.
30 de junho: vedação de programas com pré-candidatos em rádio e TV.

Julho

4 de julho: início de restrições a agentes públicos.
18 de julho a 18 de agosto: pedido de mudança de seção para PcD e mobilidade reduzida.
20 de julho a 5 de agosto: convenções partidárias.

Agosto

4 de agosto: novas restrições a emissoras.
15 de agosto: prazo final para registro de candidaturas.
16 de agosto: início da propaganda eleitoral.
28 de agosto a 1º de outubro: horário eleitoral gratuito.

Setembro

14 de setembro: lacração dos sistemas eleitorais.
19 de setembro: candidatos não podem ser presos, salvo flagrante.
29 de setembro a 6 de outubro: proteção legal para eleitores contra prisão, salvo exceções.

Outubro

3 de outubro: verificação dos sistemas.
3 a 5 de outubro: proibição de transporte de armas e munições.
4 de outubro: 1º turno.
9 a 23 de outubro: propaganda do 2º turno.
10 de outubro: candidatos do 2º turno não podem ser presos, salvo flagrante.
19 de outubro: eleitores do 2º turno não podem ser presos, salvo exceções.
24 de outubro: nova verificação dos sistemas.
24 a 26 de outubro: proibição de armas e munições.
25 de outubro: 2º turno.