Conflito entre irmãos sócios da churrascaria Boi Gordo leva à Justiça com 8pedido de bloqueio de quase R$ 400 mil em patrimônio da empresa.
Os irmãos Wemerson, Juvenilson e Miguel: os dois primeiros, sócios da Boi Gordo, churrascaria badalada de Santarém. Foto: arquivo JC
O advogado Wemerson Diniz Almeida ingressou com uma ação na Justiça de Santarém (PA) nesta terça-feira (7) contra seu irmão, Juvenilson Diniz Almeida, e a Churrascaria Boi Gordo Ltda.
Wemerson pleiteia a declaração de nulidade de uma alteração contratual da empresa, a dissolução parcial da sociedade e o pagamento de haveres estimados inicialmente em quase R$ 400 mil (exatos R$ 398.281,70) – montante que corresponderia a 50% do patrimônio físico avaliado da churrascaria, uma das mais badaladas da cidade.
Empresa criada em fevereiro de 2023
Segundo com o processo, cuja cópia o JC teve acesso, Wemerson alega ser sócio-fundador do restaurante, legalmente constituído em fevereiro de 2023 com o capital dividido igualmente entre os dois irmãos.
O advogado narra que, em setembro de 2023, foi firmada uma alteração contratual na qual ele cedia a totalidade de suas quotas a Juvenilson, transformando a empresa em uma sociedade limitada unipessoal. Wemerson, porém, sustenta, que o ato foi simulado exclusivamente para “viabilizar a obtenção de crédito bancário para a pessoa jurídica”.
De acordo com os autos, mesmo após a formalização da saída, Wemerson continuou exercendo a gestão financeira, de pessoal e a administração diária do restaurante de forma plena e pública.
Litígio entre os irmãos
O afastamento de fato do autor das atividades da churrascaria teria ocorrido apenas em setembro de 2024, data em que se iniciou o litígio sobre a apuração dos valores devidos.
Para fundamentar a continuidade da relação societária até essa data, Wemerson apresentou no processo um BO (Boletim de Ocorrência), registrado pelo próprio Juvenilson, em novembro de 2024. Conforme trecho do registro policial, Juvenilson relatou à polícia, no dia 8 de setembro, que “WEMERSON entregou a chaves do estabelecimento, pois até aquele momento eram sócios na empresa citada”.
O processo também utiliza mensagens de aplicativos, comprovantes de transferências bancárias contínuas a título de pró-labore e gravações em áudio de reuniões com funcionários como provas da manutenção da sociedade de fato.
Pedido de medidas urgentes à Justiça
Alegando um agravamento do conflito e risco ao patrimônio da empresa, Wemerson solicita à Justiça a concessão de medidas de urgência inaudita altera parte (sem ouvir a parte contrária). O processo argumenta que o atual administrador estaria realizando “transferências indevidas” de recursos da empresa para contas pessoais, utilizando o caixa corporativo para despesas próprias e apresentando faturamento a potenciais compradores.
Em resposta a isso, Wemerson pede o bloqueio cautelar do valor de R$ 398.281,70 nas contas de Juvenilson e da churrascaria, o arrolamento e a proibição da venda de bens do ativo imobilizado, além do bloqueio do prontuário da empresa na Jucepa (Junta Comercial do Estado do Pará), a fim de evitar novas alterações contratuais sem autorização judicial.
Por fim, a ação requer que o caso seja processado pela 1ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.
O pedido baseia-se na figura jurídica da conexão e prevenção, justificando-se pelo fato de já tramitarem no mesmo juízo outras demandas originárias entre os irmãos, incluindo uma Ação de Exclusão de Sócio e uma Ação de Reintegração de Posse referente a um veículo que integra o patrimônio disputado da churrascaria.
Fonte: Blog do Jeso
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