Deputada Maria do Carmo comemora aprovação de lei histórica de educação indígena no Pará

Nova legislação fortalece a gestão e amplia o acesso à educação nos territórios indígenas do estado.Divulgação 

A deputada Maria do Carmo celebrou nesta quarta-feira (30) um marco histórico para o Pará: a aprovação da Lei nº 617/2025, na Assembleia Legislativa do Estado, que institui uma nova política de educação indígena.

Em suas palavras, a parlamentar destacou a importância da medida:

“Um marco histórico para o Pará. Com a aprovação desta lei, fortalecemos a educação nos territórios indígenas e garantimos mais gestão, organização e acesso à educação para os povos tradicionais do nosso estado.”

A legislação cria o Subsistema Estadual de Educação Escolar Indígena, o Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena e estabelece instrumentos e diretrizes fundamentais para melhorar a gestão e ampliar o acesso à educação nas comunidades indígenas.

Maria do Carmo ressaltou ainda que a educação é uma ferramenta de proteção e valorização da cultura indígena:

“Este é um momento de conquista e celebração, que reforça nosso compromisso com a educação e com os direitos dos povos indígenas.”

A aprovação da lei representa um avanço importante na promoção de políticas públicas que assegurem direitos educacionais, culturais e sociais aos indígenas do Pará.

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