Reunião do Conselho definiu diretrizes para execução da PNAB e reforçou estratégias de fortalecimento e descentralização das políticas culturais no município
O Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) realizou, na manhã da última sexta-feira (10), sua 9ª Reunião Ordinária, na sede da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), em Santarém. A reunião reuniu conselheiros titulares e suplentes para discutir pautas estratégicas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas culturais no município.
Entre os principais pontos da pauta, esteve a aprovação da Instrução Normativa do Programa Municipal de Formação na Área da Cultura (PROMFAC), instrumento que regulamenta as ações formativas desenvolvidas pela Semc, tanto no âmbito interno — voltadas à qualificação de servidores — quanto no externo — direcionadas aos fazedores e fazedoras de cultura. A medida consolida o sistema municipal de formação e busca ampliar o acesso a capacitações, oficinas e ações educativas nos territórios.
Outro destaque foi o debate sobre a execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), com a definição de estratégias para garantir maior transparência e eficiência nos processos, incluindo a contratação de organizações para a operacionalização dos editais, bem como de ações de formação e busca ativa.
Durante a reunião, também foram apresentadas as programações do seminário “Cultura é Muita Onda”, previsto para os dias 22 e 23 de abril, e do “Tarrafa Cultural: Encontro de Pontos e Pontões de Cultura do Baixo Amazonas”, que será realizado nos dias 29 e 30 de abril. As iniciativas são fruto da articulação entre a Semc, o CMPC, o Comitê de Cultura do Pará e diversas instituições parceiras.
O presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, Fábio Barbosa, ressaltou a relevância das iniciativas:
"Historicamente, Santarém participou ativamente da implantação da Política Cultura Viva no passado. E esse encontro, essa possibilidade de reunir os nossos mais de 60 pontos e pontões existentes na região, é significativo e histórico, um passo importante na construção da política pública cultural e na conexão dessas iniciativas coletivas".
Ainda durante a reunião, o Conselho aprovou, por unanimidade, a destinação de recursos oriundos de emendas parlamentares voltadas ao fomento de importantes eventos culturais do município, como o Sairé 2026 e o Festival Folclórico de Santarém, que celebra 50 anos em 2026. Os recursos serão aplicados em premiação, pagamento de artistas e incentivo aos grupos participantes.
As deliberações fortalecem o trabalho do Conselho e da Semc no cumprimento das políticas públicas culturais, ampliando o acesso da população às ações culturais e promovendo a descentralização das iniciativas pelo município e região do Baixo Amazonas.
“A gente quer que essas políticas culturais cheguem a diferentes territórios e atendam à população de forma descentralizada, garantindo o acesso às políticas públicas de cultura”, destacou Mourrambert Flexa, chefe da Divisão de Projetos e Captação de Recursos da Semc.
Fonte: Agência Santarém
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