Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) apreende celulares e bebidas

Mercadorias foram apreendidas nas regiões do sudoeste e sudeste do ParáDurante fiscalização realizada na quarta-feira (11) por fiscais de receitas estaduais da Sefa, na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Serra do Cachimbo, na Rodovia BR-163, Km 785, em Novo Progresso, sudoeste do estado, foi lavrado um Auto de Infração eletrônico (Ainf) referente a uma carga de bebidas alcoólicas composta por 4.812 caixas de conhaque destinadas a uma empresa regularmente inscrita no estado do Pará.

A carga foi avaliada em R$ 379.704,82. “O condutor da carreta apresentou documentação fiscal referente às mercadorias, com origem em Valinhos (SP) e destino a Santarém (PA). Contudo, foi constatada a ausência do recolhimento do imposto devido no momento da entrada da mercadoria no estado, conforme determina a legislação tributária estadual”, contou o coordenador Maycon Freitas.

Foi lavrado Auto de Infração e Notificação Fiscal (Ainf) de trânsito no valor de R$ 238.709,48, correspondente ao imposto devido e à multa.

Apreensão de celulares – Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, Rodovia PA-447, km 15, em Conceição do Araguaia, sudeste paraense, foram apreendidos, no dia 12/03, 14 aparelhos celulares de diversas marcas, 200 carregadores de celular e 20 perfumes importados.

O valor total das mercadorias é de R$ 57.634,24. “O condutor de um ônibus apresentou diversas notas fiscais de mercadorias oriundas de Goiânia (GO) com destinatários diversos no estado do Pará. A fiscalização fez uma conferência minuciosa nos volumes dos bagageiros e foram encontradas duas caixas com os celulares, que estavam sem documentos fiscais”, informou o coordenador Renato Couto.

Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor total de R$ 19.710,92, por mercadoria desacompanhada de documento fiscal, cujo valor foi recolhido e as mercadorias liberadas.

Fonte: Agência Pará 

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