Órgão consultivo fortalece o diálogo e a transparência nas decisões sobre o saneamento básico no município
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A reunião ordinária do Conselho Municipal de Saneamento Básico (CMSB), de caráter consultivo e criada com base na Lei nº 20.876/2019, foi realizada na manhã desta quinta-feira (19) pela Prefeitura de Santarém e entidades representativas da sociedade civil organizada. O encontro ocorreu no auditório do Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (Ciam) e reuniu representantes do poder público, empresas e sociedade civil, consolidando o compromisso com uma gestão democrática, participativa e transparente.
O CMSB tem como finalidade assegurar a participação social na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas de saneamento básico, promovendo um espaço plural em que diferentes vozes podem ser ouvidas. Decisões estratégicas são debatidas de forma inclusiva, fortalecendo a governança e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população.
Durante a reunião, foram tratados temas como abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana, com foco na ampliação do acesso e na eficiência dos serviços prestados.
O Diretor de Normatização e Fiscalização da Arcon, Alfredo Barros, ressaltou a importância da integração entre o conselho e os órgãos reguladores: “É fundamental que o Conselho Municipal de Saneamento atue alinhado com as entidades de regulação. A presença da Arcon fortalece esse processo, garantindo que as decisões estejam em conformidade com as normas e assegurem qualidade e segurança nos serviços à população.”
Representando a empresa Águas do Pará, que assumirá os serviços no município, o gerente executivo regional Paulo Bisneto destacou: “A Águas do Pará chega com o objetivo de contribuir para a evolução dos serviços, e participar deste conselho é essencial para ouvir a população, compreender as demandas locais e construir soluções conjuntas que promovam eficiência e universalização.”
O secretário municipal de Infraestrutura e presidente do Conselho, Sérgio Melo, reforçou: “O Conselho é um instrumento fundamental para Santarém, garantindo a participação da sociedade nas decisões sobre o saneamento. Aqui construímos, coletivamente, caminhos para melhorar os serviços com responsabilidade, transparência e planejamento.”
O representante da Cosanpa, Carlos Pedroso, afirmou que a participação institucional é essencial para garantir cooperação entre as entidades, alinhando ações e compartilhando experiências em benefício da população.
A reunião reafirma o papel estratégico do CMSB como espaço de construção coletiva, essencial para o desenvolvimento sustentável e fortalecimento das políticas públicas de saneamento em Santarém.
Fonte: Prefeitura de Santarém
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