Expedição Mineração Legal reúne autoridades e garimpeiros em Jacareacanga para orientar sobre regularização da atividade

Iniciativa busca fortalecer a mineração responsável e apoiar os produtores na legalização da atividade garimpeira na região.Divulgação

Na manhã desta segunda-feira (9), a Expedição Mineração Legal – Sudoeste do Pará foi realizada na Câmara Municipal de Jacareacanga, uma iniciativa voltada à orientação e ao apoio para a regularização da atividade mineral na região. O encontro reuniu lideranças locais, vereadores, representantes das secretarias municipais de Agricultura, Meio Ambiente e Planejamento, além de membros da comunidade e produtores interessados na legalização da atividade garimpeira.

A ação é coordenada pelo Núcleo Regional das TEMAS de Itaituba, que também atende o município de Jacareacanga, e integra uma missão conduzida pela Secretaria Regional de Governo do Sudoeste do Pará, em parceria com a Agência Nacional de Mineração (ANM) e com apoio do Governo do Estado do Pará.

Durante a reunião, o coordenador do Núcleo Regional, Fernando Brandão, explicou que a expedição tem como objetivo orientar garimpeiros e produtores que enfrentam dificuldades nos processos de regularização, especialmente relacionados às Permissões de Lavra Garimpeira (PLG).

Segundo Brandão, a iniciativa busca identificar casos de processos em andamento que enfrentam dificuldades de tramitação ou publicação, além de orientar aqueles que ainda não possuem a PLG, mas têm áreas com potencial de legalização.

“Estamos nessa expedição para dar suporte às pessoas que querem fazer mineração legal, mas encontram dificuldades nos processos. Queremos identificar essas demandas nos municípios e levar essas informações à Agência Nacional de Mineração para buscar soluções”, explicou.

Ele também reforçou que os interessados devem procurar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAT) ou autoridades locais para registrar suas demandas e permitir que a equipe técnica faça o encaminhamento junto aos órgãos competentes.

A programação da Expedição Mineração Legal continua nas comunidades do município, ampliando o diálogo com os produtores e moradores da região. Confira a agenda:

Comunidade São José – segunda-feira (09/03), às 16h
Comunidade Porto Rico – segunda-feira (09/03), às 20h
Comunidade Penedo – terça-feira (10/03), às 12h

A iniciativa busca fortalecer a mineração responsável e promover a regularização da atividade, garantindo mais segurança jurídica para os produtores e contribuindo para o desenvolvimento sustentável da região.