Ação faz parte de um compromisso assumido em parceria com o governador Helder Barbalho, a vice-governadora Hana Ghassan e o prefeito de Santarém Zé Maria Tapajós
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Moradores do bairro Bela Vista do Juá, em Santarém, no oeste do Pará, participaram neste fim de semana de um mutirão de regularização fundiária que marca um passo importante para quem aguardava há anos pelo reconhecimento legal da própria casa. A ação reuniu autoridades e equipes técnicas para acelerar a entrega de documentos e garantir segurança jurídica às famílias.
O mutirão contou com a presença do deputado federal Henderson Pinto, que acompanhou o atendimento às famílias e destacou a importância da regularização para assegurar o direito à moradia. Segundo ele, cada documento entregue representa mais tranquilidade para moradores que lutaram por anos para obter a titularidade de seus imóveis.
A ação faz parte de um compromisso assumido em parceria com o governador Helder Barbalho, a vice-governadora Hana Ghassan e o prefeito de Santarém Zé Maria Tapajós, além do apoio de lideranças locais e parlamentares. O trabalho também contou com a participação do Instituto de Terras do Pará, que enviou uma equipe de Belém para reforçar o processo de regularização na área.
De acordo com o parlamentar, o objetivo é acelerar os procedimentos para garantir que os moradores recebam o título definitivo de suas propriedades, consolidando a segurança jurídica e valorizando os imóveis.
A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Santarém, segue avançando com o trabalho em diversos núcleos urbanos do município. A iniciativa integra o Programa de Regularização Fundiária Urbana, conhecido como Reurb Santarém, criado para formalizar áreas urbanas e entregar títulos de propriedade a famílias que ocupam e cuidam de seus imóveis há anos.
Além do bairro Bela Vista do Juá, o programa também contempla moradores dos bairros Uruará e Área Verde, que devem receber os documentos dentro do cronograma previsto para este ano.
Segundo o secretário municipal de Habitação, Emir Aguiar, podem participar do processo moradores que comprovem residência no local há mais de cinco anos ou que cuidem do lote por pelo menos dez anos, mediante apresentação de documentos ou outras formas legais de comprovação.
A prefeitura informou ainda que novas audiências públicas serão realizadas para orientar os moradores sobre as etapas necessárias para a regularização.
O programa busca ampliar o acesso à cidadania, permitindo que as famílias tenham a documentação oficial de suas casas, além de facilitar investimentos em infraestrutura urbana e melhorias nas áreas regularizadas.
Para obter mais informações, os moradores podem procurar atendimento na Secretaria de Habitação ou entrar em contato pelo telefone 0800 533 5000, que também atende via WhatsApp.
Fonte: Estadonet
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