Santarém lidera repasses do FPM no oeste do Pará e recebe R$ 3,7 milhões; Faro tem o menor repasse da região, com cerca de R$ 340 mil
Créditos: Imagem ilustrativa
Os municípios do oeste do Pará começam a semana com reforço no caixa. A primeira parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditada nesta terça-feira (10), e Santarém aparece no topo do ranking regional, com o maior volume de recursos, somando R$ 3.770.157,94, considerando a cota principal e o valor de reserva.
O governo federal fará a transferência de mais de R$ 5,1 bilhões para as prefeituras brasileiras neste primeiro decêndio de março. Apesar do volume expressivo, o valor é cerca de 10% menor do que o repassado no mesmo período do ano passado, quando os municípios receberam aproximadamente R$ 5,7 bilhões.
No oeste paraense, Santarém lidera com folga o ranking dos repasses, recebendo R$ 2.260.868,64 na cota principal, além de R$ 1.509.289,30 de valor de reserva, totalizando R$ 3.770.157,94. Em seguida aparece Itaituba, com R$ 2.034.781,63, consolidando-se entre os maiores beneficiários do fundo na região.
Na sequência do ranking regional estão Oriximiná e Alenquer, cada um com R$ 1.469.564,10, seguidos por Monte Alegre, que receberá R$ 1.356.520,60. Logo depois aparecem Juruti e Óbidos, com R$ 1.243.477,09 cada, e Rurópolis, com R$ 1.121.017,45.
Também figuram entre os municípios com repasses acima de R$ 1 milhão Prainha, que receberá R$ 1.017.390,08, enquanto Jacareacanga terá R$ 932.331,28, e Novo Progresso e Almeirim, ambos com R$ 904.348,04.
Entre os municípios com valores abaixo de R$ 900 mil estão Placas, com R$ 821.338,91, Mojuí dos Campos, com R$ 791.304,54, e Aveiro, Terra Santa e Belterra, cada um com R$ 678.261,03. Já Curuá receberá R$ 565.217,53, enquanto Faro terá o menor repasse da região, com R$ 339.130,52.
Dados da Secretaria do Tesouro Nacional mostram que o repasse deste primeiro decêndio registrou queda de 8,62% em relação ao mesmo período de 2025. A base de cálculo do fundo também diminuiu, passando de R$ 31,2 bilhões no ano passado para R$ 28,59 bilhões neste ano.
A redução está ligada principalmente à queda na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte, além de diminuições nas receitas do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Considerando o impacto da inflação, a perda real chega a 10,86% em comparação com o ano passado e a 14,66% quando comparada a março de 2024.
Diante desse cenário de retração nas transferências, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda cautela na gestão dos recursos. O FPM é uma das principais fontes de receita para cerca de 80% das cidades brasileiras e é formado por parcelas da arrecadação da União com o Imposto de Renda e o IPI. Os repasses costumam ocorrer três vezes por mês, nos dias 10, 20 e 30.
Fonte: Eatadonet
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