Além disso, ficou definido que um novo acordo sobre o Plano Básico Ambiental (PBA) será discutido a partir do dia 26 deste mês, envolvendo representantes da empresa e das associações indígenas
Após quatro dias de interdição, os povos indígenas da Terra Indígena Mãe Maria, em Bom Jesus do Tocantins, a cerca de 5 quilômetros de Marabá, desocuparam a Estrada de Ferro Carajás (EFC) na madrugada desta terça-feira (17). A liberação permitiu a retomada gradual das operações ferroviárias na região.
O bloqueio foi encerrado após um acordo firmado entre lideranças das 49 comunidades indígenas e a empresa Vale. Pelo acordo, a mineradora se compromete a pagar R$ 50 milhões em duas parcelas — a primeira prevista para a próxima segunda-feira (23) e a segunda em até 30 dias. Os valores estão relacionados à Licença de Operação para a duplicação da ferrovia no trecho que atravessa a Terra Indígena Mãe Maria.
Além disso, ficou definido que um novo acordo sobre o Plano Básico Ambiental (PBA) será discutido a partir do dia 26 deste mês, envolvendo representantes da empresa e das associações indígenas. A pauta inclui medidas voltadas à saúde, educação, atividades produtivas e vigilância territorial.
Em nota, a Vale informou que, após a liberação da via, equipes técnicas realizaram inspeções no trecho afetado e executaram serviços de manutenção para garantir a segurança da circulação ferroviária. Apesar disso, o trem de passageiros permanece suspenso nesta terça-feira (17), com previsão de retorno das operações na quinta-feira (19).
A empresa também orientou que passageiros impactados pela paralisação podem solicitar remarcação ou reembolso das passagens no prazo de até 30 dias, por meio do canal Alô Vale, pelo telefone 0800 285 7000.
A interdição foi promovida pelo povo Gavião, que ocupa a Terra Indígena Mãe Maria, como parte de uma mobilização em defesa do território e de direitos assegurados pela Constituição Federal. Em manifestação, as comunidades apontaram impactos associados à operação da ferrovia, como alterações ambientais, ruídos e efeitos sobre o modo de vida local.
Os indígenas também afirmaram que não há atualmente um termo de compromisso vigente com a empresa e defenderam a retomada de um convênio institucional que estabeleça medidas de mitigação, responsabilidades e garantias às comunidades.
A liberação da ferrovia encerra, ao menos de forma momentânea, mais um episódio de mobilização envolvendo a operação da Estrada de Ferro Carajás no interior da Terra Indígena Mãe Maria, tema recorrente de discussão entre comunidades indígenas, empresa e órgãos públicos.
(Portal Debate Carajás
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