Valor total estimado da contratação é de quase R$ 9 milhões, com foco em manter a limpeza e conservação de unidades acadêmicas e administrativas da instituição..jpeg)
Divulgação
A Ufopa (Universidade Federal do Oeste do Pará), com sede em Santarém, abriu licitação (pregão eletrônico nº 90001/2026) para contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, conservação, higienização e manutenção de jardins da instituição.
O valor total estimado da contratação é de quase R$ 9 milhões (exatos R$ 8.869.139,88). A sessão pública para o recebimento das propostas está agendada para o próximo dia 27, às 9h.
O certame prevê a alocação de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para atender tanto a sede, em Santarém, quanto os campi situados nas cidades de Alenquer, Itaituba, Juruti, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Novo Progresso e Rurópolis. O critério de julgamento adotado será o de menor preço por grupo.
Justificativa e histórico
A abertura do novo processo licitatório é motivada pela necessidade de assegurar a continuidade das atividades institucionais e superar problemas operacionais enfrentados atualmente. Segundo o Estudo Técnico Preliminar (ETP) anexado ao edital, a universidade enfrenta dificuldades com a atual prestadora de serviços.
“A execução deste contrato vem apresentando falhas recorrentes na prestação dos serviços, as quais resultaram na instauração de dois processos administrativos de penalidade em andamento”, justifica a Ufopa. Que destaca ainda que essa situação “poderá inviabilizar a prorrogação contratual prevista”, tornando imperativa a realização de uma nova licitação para evitar a descontinuidade do atendimento.
Estrutura e postos de trabalho
O pregão eletrônico dimensiona a contratação de 139 postos de trabalho distribuídos entre diversas funções operacionais. A maior parte do contingente será destinada ao cargo de servente de limpeza (81 postos) e servente com adicional de insalubridade (28 postos). O quadro prevê ainda:
- 15 postos para auxiliar de serviços gerais;
- 10 postos para operador de máquinas leves;
- 2 postos para jardineiro;
- 3 postos para encarregados (sendo 2 de limpeza e 1 administrativo).
A distribuição geográfica contempla unidades acadêmicas e administrativas, incluindo locais específicos como o Restaurante Universitário, a Fazenda Experimental e a Base Científica localizada no rio Curuá-Una.
Exigências de sustentabilidade
O edital estabelece critérios rígidos de sustentabilidade ambiental que devem ser cumpridos pela futura contratada. Entre as exigências, consta o uso de produtos biodegradáveis e a implementação de práticas de racionalização do uso de água e energia elétrica.
Conforme trecho do Termo de Referência, a empresa deverá “realizar a separação dos resíduos reutilizáveis e recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da Administração Pública […] e a sua destinação prioritária às associações e cooperativas de catadores”.
O documento também veda o uso de saneantes domissanitários classificados como de risco elevado e exige que os equipamentos de limpeza possuam selo de controle de ruído.
Modelo de contratação
A licitação será realizada por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP). De acordo com a universidade, esse modelo oferece flexibilidade, permitindo a contratação gradual dos serviços conforme a necessidade e a disponibilidade orçamentária.
O prazo de vigência contratual será de 1 ano, podendo ser prorrogado sucessivamente até o limite de 10 anos, conforme permite a Lei nº 14.133/2021, dada a natureza continuada dos serviços, essenciais para a “manutenção do patrimônio público e para a garantia de condições adequadas de salubridade”, segundo a justificativa técnica.
Fonte: Jeso Carneiro.
.jpeg&description=Ufopa abre licitação de R$ 9 milhões para serviços de limpeza e jardinagem){kind=link}
0 Comentários