Sessao esta prevista para comecar as 14h.
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O Supremo Tribunal Federal STF realiza nesta segunda feira 2 sessao solene de abertura do Ano Judiciario de 2026 cerimonia que marca a abertura dos trabalhos apos o periodo de recesso.
A sessao esta prevista para comecar as 14h e contara com a presenca do presidente Luiz Inacio Lula da Silva e os presidentes da Camara dos Deputados Hugo Motta Republicanos PB e do Senado Davi Alcolumbre Uniao AP.
O procurador geral da Republica Paulo Gonet e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil OAB Beto Simonetti tambem foram convidados e representarao a classe de integrantes do Ministerio Publico e dos advogados.
O encontro dos chefes dos Tres Poderes ocorre no momento em que a Corte e criticada publicamente pela conducao das investigacoes envolvendo as fraudes no Banco Master.
Na terca feira 27 o ministro Alexandre de Moraes negou ter participado de um encontro com o ex presidente do Banco de Brasilia BRB Paulo Henrique Costa no primeiro semestre de 2025 na casa do banqueiro Daniel Vorcaro dono do Banco Master.
O suposto encontro foi noticiado pelo Portal Metropoles e teria ocorrido em meio ao processo de tentativa de compra do Master pelo BRB. Em nota a imprensa Moraes classificou a reportagem como falsa e mentirosa.
Antes da liquidacao do Master pelo Banco Central o escritorio de advocacia Barci de Moraes que pertence a familia do ministro prestou servicos ao banco de Vorcaro.
No inicio deste mes o ministro Dias Toffoli passou a ser criticado por permanecer na condicao de relator do caso apos materias jornalisticas informarem que a Policia Federal encontrou irregularidades em um fundo de investimento ligado ao Banco Master. O fundo comprou uma participacao no resort Tayaya localizado no Parana que era de propriedade de familiares do ministro.
O presidente da Corte ministro Edson Fachin tambem foi criticado por divulgar nota a imprensa para defender a atuacao de Toffoli.
Julgamentos
Os primeiros julgamentos do plenario em 2026 estao previstos para comecar na proxima quarta feira 4 quando os ministros devem decidir a validade de regras do Conselho Nacional de Justica CNJ para limitar o uso das redes sociais por juizes de todo o pais.
No dia 11 de fevereiro a Corte deve julgar se a liberdade de expressao pode ser limitada diante de casos de danos a honra e imagem. O caso envolve uma organizacao nao governamental ONG que denunciou maus tratos de animais na Festa do Peao de Barretos.
A validade da adocao do chamado Programa Escola Sem Partido em todo o pais esta pautada para o dia 19 de fevereiro.
Marielle
A Primeira Turma do STF marcou para o dia 24 de fevereiro o julgamento presencial da acao penal que trata do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes ocorrido em 2018 no Rio de Janeiro.
Sao reus pela suposta participacao no crime o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro TCE RJ Domingos Brazao o ex deputado federal Chiquinho Brazao irmao de Domingos o ex chefe da Policia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa o major da Policia Militar Ronald Alves de Paula e o ex policial militar Robson Calixto assessor de Domingos. Todos estao presos preventivamente.
De acordo com a investigacao realizada pela Policia Federal o assassinato de Marielle esta relacionado ao posicionamento contrario da parlamentar aos interesses do grupo politico liderado pelos irmaos Brazao que tem ligacao com questoes fundiarias em areas controladas por milicias no Rio.
Fonte: Portal do Carpê
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