Além disso, fiscalização em Santarém flagra transporte de passageiros sem emissão do Bilhete de Passageiro Eletrônico (BPe)
Divulgação
Fiscais de receitas estaduais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) realizaram, nesta quarta-feira (25), apreensões significativas no estado. Na Rodovia Transamazônica, Km-9, em Marabá, foram apreendidos 27 equipamentos de academia, incluindo bicicletas, bancos, aparelhos articulados e estações de musculação, avaliados em R$ 115.618,80. A carga, que saiu de Goiânia com destino a Marabá, Canaã dos Carajás e Conceição do Araguaia, foi interceptada devido à falta de pagamento do ICMS correspondente ao Diferencial de Alíquotas (Difal), que deveria ser recolhido para a operação interestadual.
A operação resultou em um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 11.330,63, cobrando imposto e multa. O coordenador Cicinato de Oliveira explicou que a fiscalização visou garantir que todas as obrigações tributárias fossem cumpridas.
Além disso, na cidade de Santarém, a Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, com apoio da Polícia Militar, realizou fiscalização no pier hidroviário local. O foco foi a verificação da correta emissão do Bilhete de Passageiro Eletrônico (BPe) no transporte de passageiros. Durante a ação, foi constatado que três lanchas que operam entre Santarém e outros destinos, incluindo Amazonas e Amapá, não haviam emitido o BPe. O valor total das passagens não registradas foi de R$ 30.510,00, e foram lavrados três TADs no valor de R$ 6.590,16, cobrando o imposto e a multa devido.
Essas fiscalizações são parte do esforço contínuo da Sefa para garantir o cumprimento das obrigações fiscais e aumentar a fiscalização nos setores de transporte e comércio no Pará.
Fonte: Agencia Pará
0 Comentários