Após 33 dias de ocupação em Santarém, lideranças afirmam que saída será organizada e segura.
Revogação do decreto 12.600 — Foto: Reprodução
A revogação do Decreto 12.600 foi publicada no Diário Oficial da União, confirmando a decisão do governo federal de anular a medida que previa estudos para empreendimentos no Rio Tapajós. Apesar da publicação, indígenas que ocupam a área de acesso ao porto da Cargill, em Santarém, no oeste do Pará, solicitaram prazo de 48 horas para concluir a desocupação do local.
A mobilização, que começou há 33 dias, reuniu 17 etnias dos estados do Pará e Mato Grosso. Durante o protesto, cerca de 1.200 pessoas estavam acampadas na área, entre homens, mulheres e crianças.
As lideranças indígenas alegam que o prazo adicional é necessário para garantir uma retirada organizada e segura de todos os participantes, além da desmontagem das estruturas improvisadas montadas durante o período de ocupação.
A revogação foi anunciada após reunião entre lideranças indígenas e representantes do governo federal, incluindo os ministros Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, e Sônia Guajajara, do Ministério dos Povos Indígenas. A decisão foi tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Decreto 12.600, publicado em agosto de 2025, tratava de estudos relacionados a empreendimentos na região do Tapajós, mas foi contestado por movimentos indígenas devido à ausência de consulta prévia, livre e informada, conforme exige a Convenção 169 da OIT.
Agora com a revogação oficial, as lideranças consideram a principal reivindicação atendida e afirmam que a desocupação será feita de forma gradual dentro do prazo de 48 horas solicitado.
Fonte: g1 Santarém
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