A expectativa é que a medida injete na economia cerca de R$ 78 bilhões, beneficiando um universo de 35 milhões de pessoas.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que antecipará o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas nas folhas de pagamento de abril e maio. O Ministério da Previdência Social (MPS) está preparando uma nota técnica sobre a antecipação do abono em duas parcelas de 50%. O documento será enviado ao Ministério da Fazenda nas próximas semanas.
A expectativa é que essa medida injete aproximadamente R$ 78 bilhões na economia, beneficiando cerca de 35 milhões de pessoas. Para realizar o pagamento, será necessário um decreto presidencial até o início de abril.
Calendário de pagamentos:
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Para quem recebe até 1 salário mínimo:
- Final do NIS 1: 24/4 e 25/5
- Final do NIS 2: 27/4 e 26/5
- Final do NIS 3: 28/4 e 27/5
- Final do NIS 4: 29/4 e 28/5
- Final do NIS 5: 30/4 e 29/5
- Final do NIS 6: 4/5 e 1/6
- Final do NIS 7: 5/5 e 2/6
- Final do NIS 8: 6/5 e 3/6
- Final do NIS 9: 7/5 e 5/6
- Final do NIS 0: 8/5 e 8/6
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Para quem recebe mais do que 1 salário mínimo:
- Final do NIS 1 e 6: 4/5 e 1/6
- Final do NIS 2 e 7: 5/5 e 2/6
- Final do NIS 3 e 8: 6/5 e 3/6
- Final do NIS 4 e 9: 7/5 e 5/6
- Final do NIS 5 e 0: 8/5 e 8/6
Quem tem direito ao 13º salário: O abono é devido aos segurados e dependentes da Previdência Social que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou auxílio por incapacidade temporária.
Quem não tem direito: Idosos e pessoas com deficiência de baixa renda que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não têm direito ao 13º salário.
O pagamento do 13º salário seguirá o cronograma regular de benefícios do INSS, que ocorre entre os últimos dias de cada mês e início do mês seguinte.
Tradicionalmente, o abono era pago em duas parcelas nos meses de agosto e novembro, mas o governo tem antecipado as parcelas nos últimos anos, sem impactar nas contas públicas.
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