Em agenda no Ministério da Agricultura, governador defende medidas para valorizar a produção rural do Pará, beneficiando produtores e agricultores paraenses
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Nesta quarta-feira, 11, o governador do Pará, Helder Barbalho, esteve no Ministério da Agricultura e Pecuária, em Brasília, para tratar de pautas estratégicas para o fortalecimento do setor produtivo paraense. Ao lado do ministro Carlos Fávaro, do secretário de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, Giovanni Queiroz, do diretor-geral da Adepará, Jamir Macedo, além de prefeitos, deputados estaduais e federais e lideranças do setor, o governador debateu medidas para valorizar o cacau e o dendê produzidos no Estado, além de avançar na habilitação do Pará para exportar carne bovina in natura aos Estados Unidos.
Durante a agenda, que contou com a participação de representantes dos municípios de Uruará, Vitória do Xingu, Medicilândia, Senador José Porfírio, Anapu, Placas, Altamira, São Félix do Xingu, Brasil Novo, Tucumã, além de representantes do Nordeste do Estado, Helder destacou o compromisso assumido com produtores de cacau de todo o Estado para garantir proteção ao produto paraense e melhores condições de mercado.
“Eu assumi um compromisso com vocês de que nós íamos vir aqui em Brasília trazendo produtores, trazendo todas as lideranças para garantir a proteção à produção do cacau. E aqui estamos para garantir que o produto possa ter um melhor valor, para evitar que o produto nacional seja prejudicado pela importação de produtos da Costa do Marfim. E nós vamos ter resultados”, afirmou o governador.
A Instrução Normativa nº 125/2021, instituída pelo Ministério da Agricultura, revogou a exigência de tratamento fitossanitário com brometo de metila para a importação de amêndoas de cacau da Costa do Marfim. A medida dispensou a aplicação do produto, utilizado no controle de pragas comuns na África, o que, segundo representantes do setor produtivo, amplia o risco de entrada de agentes capazes de contaminar as lavouras brasileiras de cacau e até mesmo outras culturas. Diante desse cenário, produtores defendem a suspensão da importação do produto, argumentando que o Brasil é autossuficiente na produção de cacau e não há necessidade de recorrer ao mercado externo.
Como encaminhamentos, o Ministério da Agricultura deverá determinar à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a revisão das previsões de safra e do preço mínimo, além de promover uma nova avaliação sanitária sobre as importações. Também estão em pauta a reavaliação do regime de drawback (que permite a entrada do cacau estrangeiro no país sem recolhimento de impostos) e das cotas de importação das amêndoas de cacau, além do fortalecimento de ações de promoção comercial, com foco na abertura e consolidação de novos mercados para o cacau brasileiro.
Carlos Fávaro, Ministro da Agricultura, reforçou a importância dos encaminhamentos definidos.
“São quatro ações. Primeiro, a questão sanitária, que já está encaminhada. Segundo, a revisão do drawback. Terceiro, as tarifas. E o quarto ponto é jogar no ataque. Vamos buscar mercado. Vamos vender para a Suíça, para o mercado europeu, para a Rússia. O mercado está aberto. Vamos fazer a promoção comercial, sair da defesa”, disse.
O diretor-geral da Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará), Jamir Macedo, ressaltou a importância da agenda para o setor produtivo.
“Foi um dia muito produtivo e importante para o setor produtivo paraense. Entre os encaminhamentos, ficou definido que o Ministério da Agricultura enviará uma missão para análise sanitária da produção africana e fará a reavaliação do drawback e das cotas de importação”, explicou.
“Estamos falando de um Estado que tem no agronegócio uma de suas mais importantes vocações. Quando olhamos para a balança comercial e para a necessidade de tornar determinados produtos nacionais mais competitivos, o que nos preocupa é que o sacrifício da economia e das vocações do Estado do Pará pode acabar ficando em jogo”, destacou o governador Helder Barbalho.
Giovanni Queiroz, secretário de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca do Pará, explicou o cenário de exportação do cacau no Pará e lembrou da qualidade da amêndoa paraense.
“Nós exportamos 50 mil toneladas de produtos beneficiados. Mais 5 mil de amêndoas. Essas 50 mil toneladas, para serem produzidas em pó, manteiga etc, vamos gastar 70 mil toneladas de amêndoas. Então, o que estão importando é o que está saindo. Ele também lembra que o Pará tem a amêndoa de maior qualidade do mundo. ‘Eu estive lá em Amsterdã recebendo essa medalha do Conselho Internacional do Cacau’, lembrou.”
Vanuza Barroso, presidente da Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC), agradeceu ao governador pela articulação que resultou na reunião no Ministério.
“Agradecer, governador, por este momento tão importante aqui que você promoveu. Já tem um tempo que nós estamos tentando buscar essa audiência. Inclusive, já fizemos três audiências públicas e em todos esses momentos, nós expusemos a pauta da importação de cacau como uma grande preocupação dos produtores de cacau”, explicou.
Dendê - Outro ponto central da reunião foi o fortalecimento da cadeia do dendê. Helder defendeu a valorização da produção interna, destacando que o Pará é o maior produtor de dendê do Brasil.
“Destacando a pauta do dendê para garantir com que nós deixemos de importar e valorizemos a produção. Lembrando que o Pará é o maior produtor do Brasil”, enfatizou o governador.
Atualmente, existe uma cota de importação superior a 150 mil toneladas de dendê. Segundo Jamir Macedo, a reivindicação apresentada ao Ministério é pela suspensão dessa cota, considerando que o Estado possui produção suficiente para atender à demanda nacional.
“O Pará tem uma produção muito forte, com frutos abarrotados dentro da indústria, sem capacidade de processamento. A pauta é que o Brasil processe apenas os frutos produzidos internamente”, destacou.
Carne - A agenda em Brasília também tratou da abertura do mercado norte-americano para a carne bovina paraense. Na reunião, que contou com a participação de representantes de indústrias da carne e lideranças do setor, o governador reforçou a importância da habilitação do Estado para exportar produtos industrializados, agregando valor à cadeia produtiva e gerando empregos.
“O Pará é o segundo maior rebanho bovino de todo o Brasil. Precisamos abrir mercados para a pecuária, para exportação de produtos industrializados, gerando emprego e agregando valor à produção”, afirmou Helder.
Jamir lembrou que o Pará já é zona livre de febre aftosa sem vacinação, condição sanitária que o habilita a exportar aos Estados Unidos. Agora, a expectativa é que o Ministério da Agricultura avance no diálogo para viabilizar uma missão americana ao Estado e, posteriormente, a abertura oficial do mercado.
Fonte: Agencia Pará
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