Governo derruba alta de imposto para smartphones e eletrônicos

Medida foi aprovada após reações no Congresso e nas redes sociais.Divulgação 

O governo federal decidiu revogar parcialmente o aumento do imposto de importação sobre produtos eletrônicos e bens de capital, anunciado no início de fevereiro. A medida foi aprovada nesta sexta-feira (27) pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), vinculado à Câmara de Comércio Exterior (Camex).

Com a mudança, as alíquotas de importação de 15 produtos de informática, incluindo smartphones e notebooks, foram restabelecidas aos níveis anteriores. Além disso, a tarifa de importação para 105 itens classificados como bens de capital e produtos das áreas de informática e telecomunicações foi zerada.

Em relação aos smartphones, a alíquota de importação volta a ser de 16%, ao invés da proposta anterior de 20%. Outros produtos, como notebooks, também terão suas tarifas restabelecidas ao valor original de 16%.

A redução de tarifas é possível graças ao mecanismo de ex-tarifário, que aplica alíquotas mais baixas para itens sem produção equivalente no Brasil. A medida foi tomada após a pressão de setores empresariais e parlamentares que alertaram para o impacto nos preços ao consumidor.

O governo estima que a medida poderá afetar até R$ 14 bilhões em arrecadação em 2026, com a possibilidade de novas revisões nas tarifas nas próximas reuniões do Gecex.

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