Salto considera despesas com programas sociais como BPC e Bolsa Família entre 2004 e 2025
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Duas décadas depois da criação do Bolsa Família, o modelo de proteção social do país pode passar por uma reformulação em um eventual quarto mandato do presidente Lula. Os sinais vêm de declarações recentes do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em favor da unificação de benefícios assistenciais e da migração para um conceito de renda básica em meio ao gasto crescente e ao descontrole em alguns auxílios em alta, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Desde 2004, quando o Bolsa Família virou lei, a despesa com programas sociais subiu quase 500% em termos reais (descontada a inflação), para R$ 383 bilhões, segundo levantamento da Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI).
Esse crescimento desafia as regras fiscais, o que deve se tornar mais latente nos próximos anos, de acordo com a própria equipe econômica, gerando pontos de sombreamento entre diferentes programas.
Os ministérios do Planejamento e da Fazenda têm tentado fazer ajustes nos gastos sociais, como ocorreu em 2024, durante a discussão do pacote de contenção de despesas. Contudo, ideias mais arrojadas do cardápio travaram na discussão com o Planalto ou em tramitações no Congresso.
Nesse contexto, Haddad tem refletido sobre um redesenho mais amplo da proteção social do país. As avaliações são iniciais, e o ministro ainda não formulou uma proposta definitiva. Caso seja encontrado um desenho viável, a intenção é que o tema faça parte da plataforma de campanha de Lula para ser colocado em prática a partir de 2027.
A ideia geral é encontrar uma solução para aumentar a eficiência das políticas sociais para os atuais beneficiários, além de abordar questões como o descontrole no acesso de auxílios como o BPC e preparar o país para os desafios futuros, como as mudanças provocadas pela inteligência artificial no mercado de trabalho.
Neutralidade fiscal: A expectativa é que ganhos de eficiência contribuam para uma trajetória mais controlada do gasto social e para uma rede de proteção social mais moderna.
O Bolsa Família, mundialmente reconhecido como uma ferramenta de combate à miséria, foi criado em 2003, a partir da unificação de programas sociais do governo Fernando Henrique Cardoso, como Bolsa Escola, Auxílio Gás, Bolsa Alimentação, e Cartão Alimentação do Fome Zero. Desde então, outros benefícios foram criados, o que elevou ainda mais os gastos sociais.
O governo acaba de lançar, por exemplo, um novo benefício para compra de gás de cozinha e tem em sua vitrine o Pé-de-Meia (voltado para estimular a permanência de jovens no Ensino Médio), entre outros auxílios.
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