A ampliação permite que mais projetos sejam aprovados no âmbito do 'Semear', incentivando a cultura e gerando mais empregos na área
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O Governo do Pará ampliou para R$ 30 milhões o montante de recursos financeiros destinados à realização de projetos culturais no Estado incentivados por meio do Programa Semear. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial do Estado, por meio do Decreto nº 5.184, de 2 de fevereiro de 2026, e amplia a renúncia fiscal em R$ 5 milhões, no exercício financeiro de 2026. O incremento representa um aumento de 400% em relação ao teto vigente em 2019, quando a renúncia fiscal não ultrapassava o valor de R$ 6 milhões.
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Foto: João Caio / Ag. Pará
A renúncia fiscal é a ação que o Governo realiza ao abrir mão, voluntariamente, de partes da receita tributária, como taxas e impostos, para que as empresas utilizem esses valores no patrocínio de eventos de fomento cultural, conforme os limites e condições estabelecidos pela legislação estadual.
“Na prática, a ampliação do valor da renúncia fiscal significa que mais projetos culturais aprovados pelo edital do Programa Semear poderão ser concretizados. É mais incentivo à cultura, mais geração de emprego e mais crescimento para o nosso Estado”, explica o presidente da Fundação Cultural do Pará (FCP), responsável pela gestão do "Semear", Thiago Miranda.
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Foto: Augusto Miranda / Ag. Pará
Compromisso - O crescimento do teto de incentivo demonstra o fortalecimento do programa nos últimos anos, consolidando o compromisso do Estado com o fomento à produção cultural paraense.
“A publicação da renúncia fiscal significa também que a partir de agora os processos de patrocínio dos projetos habilitados via Programa Semear já podem ser iniciados. A Fundação Cultural do Pará, com o apoio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), é a responsável pelo acompanhamento de todo o processo, da aprovação à prestação de contas dos projetos culturais, garantindo transparência e controle dos recursos injetados”, detalha a secretária executiva do Programa Semear, Carmem Fisher.
Foto: João Caio / Ag. Pará
O Programa Semear é uma das principais políticas públicas de incentivo à cultura no Pará, sendo responsável por financiar projetos artísticos, culturais e de pesquisa. No ano passado, 108 projetos culturais foram patrocinados por meio do Programa.
Foto: Augusto Miranda / Ag. Pará
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