Após 33 dias de resistência, a mobilização dos povos indígenas garante a revogação do decreto que ameaçava os rios amazônicos
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Na sessão desta terça-feira (24), a deputada estadual Maria do Carmo (PT) fez um pronunciamento importante na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), destacando a revogação do Decreto nº 12.600, que autorizava a realização de estudos técnicos para a concessão de hidrovias no Rio Tapajós. A decisão foi tomada após 33 dias de resistência protagonizados por povos indígenas em Santarém, que ocuparam a região e bloquearam o acesso ao porto da multinacional Cargill.
Em sua fala, a deputada expressou a alegria em voltar à tribuna para tratar de um tema de grande relevância para a região do Baixo Amazonas e para o Estado do Pará. Maria do Carmo ressaltou que o movimento indígena, ao se deparar com a surpresa do Decreto nº 12.600, que envolvia a dragagem profunda nos rios Tapajós, Madeira e Tocantins, não hesitou em adotar a luta como ferramenta para garantir seus direitos. A parlamentar destacou que a ação dos indígenas foi essencial, uma vez que não houve o devido debate com os povos diretamente afetados, como exige a legislação.
“Sem luta não há conquistas”, afirmou a deputada, parabenizando a mobilização dos povos indígenas da região e agradecendo ao presidente Lula pela sensibilidade em revogar o decreto. A decisão, que suspendeu os efeitos do Decreto nº 12.600, foi comunicada aos povos indígenas pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, com a participação dos ministros Boulos e Sônia. O governo federal se comprometeu a reabrir o diálogo com os representantes indígenas e a realizar um novo debate sobre a necessidade de uma dragagem tão agressiva nos rios da região.
O decreto, que visava autorizar a dragagem do Rio Tapajós, foi amplamente contestado tanto por lideranças indígenas quanto por representantes da comunidade empresarial e pela população em geral. Maria do Carmo explicou que, além dos impactos ambientais, a dragagem afetaria diretamente a economia local, principalmente o Porto de Santarém, que perderia parte de sua produção para Miritituba, como resultado da redução do trânsito de embarcações.
“Foi um dia histórico para o nosso rio Tapajós e para todos aqueles que defendem a vida, o território e os direitos dos povos originários”, concluiu a deputada, destacando a importância da vitória conquistada pela resistência dos indígenas. O movimento, que envolveu grande mobilização e ocupação pacífica, conseguiu garantir a revogação do decreto, abrindo um novo espaço para o debate e preservação da região amazônica.
Portal do Carpê
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