CNJ afasta desembargador que absolveu acusado de estupro de vulnerável

Magistrado também foi alvo de operação da Polícia FederalO desembargador Magid Nauef Láuar proferiu voto que levou à absolvição de um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 12 anos e da mãe da menina, que teria sido conivente com o crime (Foto: Juarez Rodrigues/TJMG

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta sexta-feira (27), o afastamento do desembargador Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A decisão ocorreu após o magistrado ser alvo de uma operação da Polícia Federal (PF).

A medida foi tomada após o desembargador ter proferido voto que levou à absolvição de um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 12 anos e da mãe da menina, que teria sido conivente com o crime.

Em nota, o CNJ confirmou que, após a repercussão do caso, recebeu denúncias de que o magistrado teria praticado delitos sexuais durante o período em que atuou como juiz nas comarcas de Ouro Preto (MG) e Betim (MG).

De acordo com o conselho, cinco supostas vítimas do desembargador já foram ouvidas pela Corregedoria Nacional de Justiça. O CNJ informou ainda que, por se tratar de fatos recentes, que não prescreveram, a apuração das denúncias continuará.

Diante das acusações, Magid Nauef foi afastado de suas funções para evitar interferências na investigação.

Recuo Judicial

Antes de ser afastado, o desembargador proferiu uma decisão individual no dia 25 de fevereiro, restabelecendo a decisão de primeira instância que havia condenado o acusado e a mãe da adolescente. Na mesma decisão, ele determinou a prisão dos réus.

O TJMG informou que o desembargador não irá se pronunciar sobre o caso.

(O Liberal)

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