Presidente da ChildFund diz que violações se elevam no período
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A pureza de crianças brincando livremente o carnaval ilumina os olhares e as lembranças do momento. Por outro lado, as famílias, a sociedade e o poder público devem ficar muito mais atentos com o avanço de violações contra os pequenos nesse período.
Pesquisador em políticas públicas para infância e adolescência, o presidente da organização social internacional ChildFund no Brasil, Maurício Cunha, alerta que se trata de uma época de maior vulnerabilidade dos pequenos.
Essas violações, segundo explicou em entrevista à Agência Brasil, estão no mundo virtual e também nos cenários reais. Cunha recomenda, inclusive, que as famílias evitem postar imagens de crianças em redes sociais e que a sociedade seja estimulada a denunciar ameaças e violências diversas.
Cunha vai ser um dos participantes de uma audiência pública nesta quinta-feira (12) na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, a partir das 10h. O encontro vai debater os riscos e violações de direitos enfrentados por crianças e adolescentes no contexto do carnaval, como adultização, erotização, desaparecimento, trabalho infantil e exploração sexual.
O especialista explicou que dados do Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, revelam que mais de 26 mil casos suspeitos de crimes contra crianças e adolescentes foram registrados durante o carnaval de 2024.
O pesquisador aponta que o quadro é agravado pelos riscos da internet por haver exposição de imagens de crianças e adolescentes em fóruns, grupos fechados e redes sociais, além de violência sexual na internet, conforme apontou o estudo do ChildFund Mapeamento dos Fatores de Vulnerabilidade de Adolescentes Brasileiros na Internet, publicado no ano passado.
A pesquisa com mais de 8 mil adolescentes de 13 a 18 anos de todas as regiões do país mostrou que 54% dos entrevistados já sofreram algum tipo de violência sexual online.
Confira abaixo trechos da entrevista
Agência Brasil – Por que as crianças e adolescentes estão ainda mais vulneráveis no carnaval?
Maurício Cunha – Acaba sendo um período em que as crianças e adolescentes estão mais vulneráveis a todo tipo de violência. Isso pode ser comprovado com evidências. A própria Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, o Disque 100, apontou, por exemplo, o registro, no ano passado, de 26 mil denúncias de violações ou de crimes contra criança e adolescente nesse período.
Isso significou um crescimento de 38% em relação ao ano anterior. É um dado alarmante, porque quase 40% de todas as violações registradas no período se referiam à violência contra a criança.
Agência Brasil – Quais são as principais preocupações em relação às violências que elas sofrem?
Maurício Cunha – As crianças sofrem mais violência nesse período por uma série de razões. Existe uma superexposição, aumento da circulação, disposição de eventos de massa. O debate da sociedade sobre a adultização, que foi o termo usado, mas seria mesmo a erotização precoce, que é uma violação dos direitos, considerando o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente.
Agência Brasil – Isso ocorre com o aumento da exposição de imagens de crianças?
Maurício Cunha – Sim. A gente orienta as famílias a desligar localização e evitar fotos, vídeos e lives.
O que para as famílias é um conteúdo simples pode gerar exposição dos filhos. Aquilo pode parar em uma rede em que essa foto pode ser manipulada.
Agência Brasil – Como é possível prevenir?
Maurício Cunha – Nós orientamos às famílias a utilizar ferramentas de segurança como controles parentais, limitar mensagens desconhecidas para as crianças e revisar a privacidade dos aplicativos.
Agência Brasil – O senhor recomenda que se evite imagens de crianças no carnaval?
Maurício Cunha – A imagem dessa criança pode ficar eternamente na internet, e compartilhada em redes de pedofilia. O que funciona é o diálogo: orientar crianças e adolescentes a não interagir com desconhecidos no ambiente digital, nem enviar fotos ou informações pessoais e ativar ferramentas de segurança.
Agência Brasil – Nesta semana, soubemos que um piloto de avião foi preso acusado de exploração sexual infantil. Uma avó de três crianças integrava o grupo. É possível identificar perfis desses criminosos?
Maurício Cunha – A violação sexual contra criança não se dá, na absoluta maioria dos casos, por aquela figura do tarado babando na esquina, para usar um português claro. Mais de 85% das violações são cometidas por alguém de confiança da família ou da criança.
Agência Brasil – Em relação a isso, que a maior parte dos casos acontece em casa, é um papel difícil de monitorar, de fiscalizar e de denunciar? Qual é o papel da sociedade e do poder público?
Maurício Cunha – A violência sexual online teve um grande avanço, com o ECA Digital, que agora será implementado em março e vai reduzir a violência contra a criança certamente.
Agência Brasil – O Disque 100 é uma importante conquista nesse contexto…
Maurício Cunha – Sim. Com o Disque 100, é possível ligar gratuitamente, 24 horas por dia, sem o ônus da prova. Isso é algo que a gente precisa dizer para a sociedade.
Agência Brasil – E, na época do carnaval, podemos flagrar também crimes como o trabalho infantil…
Maurício Cunha – A gente precisa ter um olhar vigilante sobre isso. No Brasil, é proibido o trabalho até os 14 anos. Entre 14 e 16 é permitido uma condição de aprendiz. Criança tem que brincar, estudar e ser protegida.
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