Medida beneficia produtores paraenses e de outros estados, que manifest garam preocupação com o risco sanitário da importação de amêndoas
Por Ingrid Sales
24/02/2026 14:29
O governador Helder Barbalho celebrou o Despacho Decisório nº 456, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (24) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que determina a suspensão da entrada de produtos de cacau e de amêndoa de cacau da Costa do Marfim no Brasil por razões sanitárias. A medida é uma resposta às preocupações manifestadas por produtores brasileiros sobre possíveis riscos fitossanitários e impactos competitivos no mercado interno.
A decisão ocorre após uma agenda articulada pelo governador em Brasília (DF), onde ele se reuniu com o ministro e outras autoridades para defender a pauta estratégica dos produtores de cacau paraenses e brasileiros.
“Na manhã de hoje o Ministério da Agricultura publicou portaria de número 456 que suspende a importação de amêndoa da Costa do Marfim. Isso foi uma reivindicação dos produtores rurais. Você deve lembrar que nós estivemos em Brasília com o ministro Fávaro reivindicando a proteção à produção nacional e, a partir da fiscalização do Mapa, a questão sanitária bloqueou a importação de amêndoa da Costa do Marfim. Isso vai permitir que os produtos nacionais sejam valorizados e a produção de cacau no Brasil possa melhorar o preço e fortalecer os produtores. O Pará, como líder nacional na produção de cacau, está à frente dessa jornada”, destacou o governador.
Helder Barbalho parabenizou o ministro Fávaro e o governo federal pela iniciativa de proteger os produtores e comemorou a excelente notícia para os produtores de cacau no estado do Pará, na Bahia e em todo o Brasil.
A decisão do Ministério atende às demandas das associações de cacaicultores e lideranças estaduais, que vinham alertando sobre riscos sanitários e impactos competitivos decorrentes da importação de produtos que poderiam prejudicar as lavouras brasileiras e pressionar os preços internos.
Durante sua agenda em Brasília, realizada em 11 de fevereiro, o governador também reforçou a importância de fortalecer a produção nacional e de revisar mecanismos de comércio internacional que possam afetar a competitividade dos produtores brasileiros.
Além da suspensão imediata das importações de amêndoas fermentadas e secas de cacau da Costa do Marfim, o despacho determina que a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais e a Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério adotem procedimentos para verificar a triangulação de amêndoas de cacau, com possíveis implicações fitossanitárias.
A suspensão da importação será mantida até que a República da Costa do Marfim forneça garantias de que os envios originários daquele país não contenham amêndoas de cacau produzidas em países vizinhos, cujo status fitossanitário seja desconhecido e que não sejam autorizados para exportação ao Brasil.
(Agência Pará)
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