Após 34 dias de manifestação, indígenas desocupam porto de Santarém

Mobilização reuniu 17 etnias contra o Decreto 12.600 que previa concessões de hidrovias na Amazônia.Indígenas comemoram em Santarém — Foto: Blog do Siki

Após 34 dias de acampamento no porto da Cargill, em Santarém, indígenas começam a desocupar a área. A manifestação teve como principal objetivo a revogação do Decreto 12.600, que autorizava estudos para concessões de hidrovias em rios da Amazônia.

A retirada começou após o governo federal revogar o decreto, o que representou uma vitória para o movimento indígena. Com a desocupação, que foi feita de forma gradual, o espaço começou a ser liberado para o funcionamento do porto.

A manifestação envolveu 17 etnias do Pará e Mato Grosso e teve como foco a defesa dos rios da região, em especial o Tapajós. Indígenas e representantes das comunidades tradicionais alegaram que o decreto prejudicava suas terras e recursos naturais, além de não ter havido consulta prévia, livre e informada, conforme exige a Convenção 169 da OIT.

O cacique Gilson Tupinambá destacou a importância do movimento, que também exigiu mais diálogo do governo antes de implementar medidas que afetem os povos indígenas e comunidades tradicionais da região. A desocupação traz à tona a necessidade de fortalecer a relação entre as autoridades e os povos locais, para que as decisões sobre o uso de recursos naturais respeitem seus direitos.

O governo federal, após reuniões com líderes indígenas, publicou a revogação do decreto, atendendo às demandas do movimento, o que culminou na liberação do porto e no encerramento de uma das maiores mobilizações indígenas na região do Baixo Tapajós.

O que previa o Decreto 12.600

O Decreto 12.600, editado em agosto de 2025, autorizava estudos para a concessão de hidrovias no Tapajós, Madeira e Tocantins à iniciativa privada. O governo defendia a dragagem e operação de trechos dos rios para garantir a navegação de grandes embarcações. No entanto, os povos indígenas e as comunidades tradicionais criticaram a falta de consulta prévia e apontaram os riscos ambientais e sociais dessas intervenções.

A revogação do decreto foi assinada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, após a intervenção de líderes indígenas, garantindo o respeito aos direitos dos povos da Amazônia.

Fonte: G1 Santarém