Santarém avança na Regularização Fundiária Urbana
A cidade de Santarém deu mais um passo importante em direção à regularização fundiária urbana, nesta quinta-feira (15), o vice-prefeito, Carlos Martins, se reuniu com representantes da ASBAN, o superintendente do INCRA, José Maria Melo, e o secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Emir Aguiar, para discutir estratégias de implementação da Regularização Fundiária Urbana (REURB).
O principal objetivo do encontro foi alinhar as ações entre as instituições envolvidas, visando o avanço dos processos de regularização fundiária no município. A REURB é uma política pública que busca garantir segurança jurídica e dignidade às famílias que ocupam áreas urbanas irregulares, formalizando a posse de terrenos e proporcionando a inserção dessas famílias no mercado formal com a devida documentação.A parceria entre o INCRA, a ASBAN e a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária é essencial para o sucesso da REURB, permitindo a legalização de lotes urbanos e a inclusão das famílias no processo de formalização da propriedade.
A Prefeitura de Santarém segue empenhada em implementar medidas que visem melhorar as condições de moradia e proporcionar mais segurança jurídica para os seus cidadãos. O próximo passo será a aceleração do processo de regularização fundiária, beneficiando milhares de famílias em situação de vulnerabilidade social.
A cidade caminha para se tornar mais justa e acessível a todos os seus habitantes, com um trabalho contínuo para garantir o direito à moradia digna e legalizada.
Portal do Carpê
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