As ações têm chegado a unidades de ensino das regiões urbana, de planalto e rios. Saiba como denunciar casos de assédio.
Foto: Divulgação
A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e do Setor Psicossocial, tem ampliado de forma contínua a política institucional de enfrentamento ao assédio moral, assédio sexual e às práticas discriminatórias no ambiente de trabalho. A iniciativa reafirma o compromisso da gestão municipal com a promoção de ambientes laborais éticos, seguros, saudáveis e respeitosos em toda a rede municipal de ensino.
A política adotada parte do entendimento de que o enfrentamento ao assédio vai além de situações pontuais ou comportamentos individuais, exigindo responsabilidade coletiva e institucional na construção de uma cultura organizacional pautada na dignidade humana, no respeito e na saúde mental. Condutas como humilhações, constrangimentos, piadas ofensivas, abuso de poder, intimidações, perseguições e discriminações impactam diretamente o bem-estar dos servidores, comprometem relações profissionais e afetam a qualidade do serviço público.
A atuação do Setor Psicossocial da SEMED tem caráter preventivo, educativo e orientador. As ações buscam romper a naturalização da violência no ambiente de trabalho, ampliar a consciência institucional, orientar gestores e servidores sobre limites, responsabilidades e consequências, além de garantir escuta qualificada e encaminhamentos adequados, sempre com base no sigilo, na ética e na não revitimização.
"O medo e o silêncio não podem fazer parte da nossa rotina. Queremos que todos saibam: esta gestão escuta, acolhe e trata cada situação com seriedade, sigilo e responsabilidade. Prevenir o assédio é orientar, é formar, é criar relações de trabalho mais humanas. Quando houver denúncia, haverá apuração, proteção da vítima e responsabilização, nos parâmetros da lei. Nosso compromisso é construir um ambiente de trabalho seguro, saudável e respeitoso, onde cada pessoa se sinta valorizada e protegida", pontuou Alex Rodrigues, psicólogo da SEMED.
Como parte desse trabalho, a Secretaria estruturou e divulgou um fluxo institucional de denúncia e encaminhamento para situações de assédio e discriminação. O protocolo estabelece etapas claras de identificação, acolhimento psicossocial, orientação institucional, encaminhamentos formais quando necessários e acompanhamento dos casos, respeitando os trâmites legais e assegurando a proteção das partes envolvidas. O atendimento psicossocial não possui caráter punitivo ou investigativo, tendo como foco a orientação, a prevenção e a promoção de um ambiente de trabalho saudável.
Até o momento, 4.212 servidores da rede municipal de educação já participaram de formações sobre o não assédio no ambiente de trabalho, demonstrando o alcance da política implementada pela SEMED. As ações formativas estão sendo realizadas em todas as unidades de ensino, contemplando escolas da zona urbana, áreas ribeirinhas, além de comunidades quilombolas e indígenas, respeitando as especificidades de cada território. Somente em 2026, durante a Jornada Pedagógica, no período de 13 a 28 de janeiro, 787 profissionais da educação participaram das ações formativas promovidas no evento, dentre os temas, o assédio no ambiente de trabalho.
O secretário municipal de Educação, Nilton Araújo, destaca que o cuidado com as pessoas é uma responsabilidade da gestão pública. “Falar sobre o combate ao assédio não é apenas cumprir um Termo de Ajustamento de Conduta, mas reafirmar o compromisso com o respeito, a dignidade e o bem-estar de cada servidor e servidora”, afirmou.
Assim, tratar do tema do assédio e da discriminação é também cuidar da saúde mental, da ética e da dignidade humana no serviço público. A gestão reforça que ambientes de trabalho saudáveis são construídos com respeito, previsibilidade e segurança psicológica, e não com medo ou silêncio. Nenhuma pessoa deve se sentir humilhada, constrangida ou ameaçada no ambiente de trabalho. Todas as denúncias são tratadas com seriedade, sigilo e responsabilidade, garantindo apuração, proteção às vítimas e responsabilização, conforme previsto no TAC e na legislação vigente.
Fonte: Agência Santarém
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