Jacareacanga decreta situação de emergência após chuvas intensas e interdição da BR-230

Rodovia Transamazônica é única via de acesso terrestre à cidade.

PORTAL OESTADONET - 08/01/2026

O município de Jacareacanga, no sudoeste do Pará, teve situação de emergência decretada pelo prefeito Sebastião Aurivaldo Pereira Silva em razão dos graves danos causados por chuvas intensas, que provocaram erosões, desmoronamentos e a interdição total da BR-230, a Transamazônica, única via de acesso terrestre à cidade.

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O decreto nº 84/2025-PMJ/GP reconhece a situação de emergência tanto nas áreas urbana quanto rural do município, conforme normas do Ministério do Desenvolvimento Regional. O ponto mais crítico está no quilômetro 302 da BR-230, onde a erosão comprometeu completamente a trafegabilidade, colocando em risco o abastecimento de alimentos, combustíveis, medicamentos e outros itens essenciais à população.

De acordo com relatórios da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC), o desastre já afetou diretamente 4.328 pessoas. Deste total, 1.668 estão desalojadas e precisaram buscar abrigo em casas de parentes, enquanto outras 2.660 sofreram prejuízos financeiros. Ao todo, 1.082 famílias necessitam de auxílio financeiro complementar para suprir necessidades básicas.

A situação é ainda mais delicada porque cerca de 70% da população de Jacareacanga é indígena e vive em comunidades rurais e ribeirinhas. Com o chamado “inverno amazônico”, estradas vicinais tornam-se intrafegáveis, isolando comunidades inteiras, destruindo pontes e dificultando o escoamento da produção da agricultura familiar, da pecuária e de produtos oriundos da floresta, incluindo madeira de manejo florestal.

Mesmo com ações emergenciais realizadas com recursos próprios, a prefeitura reconheceu que as medidas adotadas não foram suficientes para restabelecer a normalidade. Por isso, o decreto autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais, a convocação de voluntários, campanhas de arrecadação e, em casos de risco iminente, a entrada em imóveis para resgate de pessoas e até o uso temporário de propriedades particulares, conforme previsto na legislação.

O documento também permite a abertura de processos de desapropriação em áreas consideradas de alto risco, além de autorizar o prefeito a solicitar oficialmente aos governos estadual e federal o reconhecimento da situação de emergência, com o objetivo de garantir recursos financeiros e apoio logístico para recuperação da BR-230, reabilitação de estradas vicinais e retomada do abastecimento no município.

A Defesa Civil segue monitorando a situação e coordenando as ações para reduzir os impactos do desastre sobre a população de Jacareacanga.