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A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) iniciou uma apuração rigorosa sobre a gestão dos recursos públicos na Escola Estadual de Ensino Médio Álvaro Adolfo da Silveira, em Santarém. A investigação revela falhas graves na prestação de contas do Conselho Escolar, especialmente no que diz respeito ao Programa Dinheiro na Escola Paraense (PRODEPA), que destina verbas para reformas emergenciais.
A Seduc encontrou um vácuo documental, com a ausência de notas fiscais, orçamentos e comprovantes de pagamento dos gastos realizados em 2024. O caso chegou ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), que instaurou um procedimento administrativo para monitorar o processo de apuração.
A escola recebeu verbas para instalar 18 portas nas salas de aula, mas a prestação de contas de fevereiro de 2025 revelou que parte das portas não foram instaladas corretamente, e algumas estavam menores que os vãos de entrada, comprometendo a estrutura das salas. Além disso, o Conselho Escolar não utilizou o Sistema de Gestão Descentralizada (SGED) para gerenciar os recursos, o que dificultou o rastreamento das verbas em tempo real.
A Seduc notificou o Conselho Escolar para que apresente toda a documentação faltante dentro de 15 dias. Caso não haja explicações satisfatórias, novos repasses serão bloqueados e uma Tomada de Contas Especial poderá ser instaurada, com a possibilidade de bloqueio de bens dos responsáveis.
O promotor de Justiça Diego Belchior Ferreira Santana acompanhará a apuração e, caso surjam indícios de má-fé, o caso poderá ser elevado a um Inquérito Civil Público.
Fonte: Impacto
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