Encontro em São Ciríaco reuniu comunidades, órgãos públicos e entidades para definir os próximos passos do processo participativo
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A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), participou, na sexta-feira, 16, da assembleia das comunidades da região do Urucurituba, realizada na comunidade de São Ciríaco. O encontro marcou o início do diálogo para a renovação do acordo de pesca e reuniu moradores e representantes das comunidades do Igarapé do Costa, Campos do Urucurituba, Campos do Aramanaí, São Ciríaco, Piracoera de Baixo e Piracoera de Cima.
A gestão municipal também foi representada pelo Núcleo da Pesca da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Semap). Estiveram presentes, ainda, representantes da Sapopema, do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Oeste do Pará e Baixo Amazonas (Mopeban), do Incra e o presidente da Câmara Municipal de Santarém.
Representando a Semma, o chefe da Fiscalização Ambiental, Cláudio Santarém, destacou que o encontro marca o início da escuta das comunidades e do planejamento das ações que vão subsidiar o novo acordo. “Os trabalhos estão no começo, com a escuta das propostas dos comunitários, que futuramente permitirão a implementação do acordo de pesca. A Semma entra com a fiscalização e com a organização das ações para que sejam mais efetivas e atendam às demandas da comunidade”, explicou.
Pela Semap, o chefe do Núcleo da Pesca, Jucivaldo Pereira, ressaltou que a atualização dos acordos é necessária diante da defasagem das normas atuais e lembrou que outras regiões do município também estão nesse processo. “Além do Urucurituba, regiões como Ituqui, Tapará, Aritapera, Arapixuna e Lago Grande já discutiram ou já homologaram seus acordos de pesca. Esse diálogo entre as comunidades é fundamental para fortalecer regras mais eficazes e combater a pesca predatória”, destacou.
A Sapopema foi uma das organizações presentes na reunião e atua como mediadora no processo de construção do acordo. “A Sapopema, junto com as demais instituições, colabora para que as comunidades consigam construir essas regras respeitando os trâmites legais e as exigências dos órgãos ambientais, garantindo que o acordo de pesca possa ser homologado e implementado”, afirmou Antônio José Mota Benches, coordenador da entidade.
Os próximos passos do processo já estão definidos. Segundo Cleidson Rêgo, presidente do Conselho de Pesca da região do Urucurituba, cada comunidade deverá realizar reuniões locais para elaborar propostas. “Como não é possível construir um acordo em uma primeira reunião, em fevereiro vamos nos reunir novamente com todas as comunidades para apresentar essas propostas e, juntos, decidir o melhor acordo para a nossa região”, explicou.
Fonte: Agência Santarém
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