O julgamento estava previsto para ser iniciado nesta sexta-feira (5) no plenário virtual da Corte.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as ações que discutem o marco temporal para demarcação de terras indígenas serão julgadas de forma presencial. Inicialmente, o julgamento estava agendado para começar no plenário virtual da Corte nesta sexta-feira (5), mas, após pedidos das entidades que atuam em defesa dos indígenas, o caso foi reprogramado para o plenário físico na próxima quarta-feira (10).
Durante essa sessão, não haverá votação dos ministros. A Corte ouvirá as sustentações orais das partes envolvidas, e a data para a votação será definida posteriormente. O relator das ações é o ministro Gilmar Mendes, que liberou os processos para julgamento na semana passada.
Marco Temporal
Em setembro de 2023, o STF considerou o marco temporal para a demarcação de terras indígenas inconstitucional. Logo após, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que validava o marco. No entanto, em dezembro de 2023, o Congresso Nacional derrubou o veto presidencial, restabelecendo a validade do marco.
A tese do marco temporal estipula que os indígenas só têm direito às terras que estavam sob sua posse na data de promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988, ou aquelas que estavam em disputa judicial na época.
Após a derrubada do veto, partidos como o PL, PP e Republicanos protocolaram no STF ações para manter a validade do projeto de lei que reconheceu a tese do marco temporal. Por outro lado, entidades que representam os indígenas e partidos governistas também recorreram ao Supremo para contestar novamente a constitucionalidade da tese.
(Com Oliberal)
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