Defesa aponta riscos à saúde do ex-presidente e questiona condições da custódia na sede da Polícia Federal
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O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a discutir a possibilidade de transferir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal para o 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecido como Papudinha, em Brasília. O local abriga presos de repercussão nacional e atualmente também é onde se encontra detido o ex-ministro Anderson Torres.
A análise envolve ministros da Corte, incluindo o relator do caso, Alexandre de Moraes, e ganhou força após manifestações da defesa e de aliados do ex-presidente, que já não veem perspectiva de concessão de prisão domiciliar ainda neste ano. Os advogados alegam que o ambiente em que Bolsonaro está custodiado desde 22 de novembro apresenta condições inadequadas e pode agravar seu estado de saúde.
Segundo relatos encaminhados ao STF, Bolsonaro estaria confinado em uma sala de aproximadamente 12 metros quadrados, exposto a barulho constante de um gerador e sem contato social, fatores que, de acordo com a defesa, têm impactado negativamente sua condição física e emocional. Também foi levantada a ausência de estrutura médica imediata no local, o que geraria riscos em caso de emergência.
O Papudinha, possível destino do ex-presidente, possui estrutura considerada mais ampla, com cerca de 60 metros quadrados, além de contar com equipe médica própria do sistema penitenciário. A unidade dispõe de espaços como quarto, cozinha, lavanderia, quintal e área de convivência, sendo conhecida por receber presos de alto perfil político e empresarial, o que lhe rendeu o apelido de “Tremembé de Brasília”.
Apesar das discussões, o ministro Alexandre de Moraes condicionou qualquer decisão sobre a transferência à apresentação de nova perícia médica atualizada. A defesa sustenta que Bolsonaro precisa de intervenção cirúrgica em razão de episódios recorrentes de soluços, mas o STF considera insuficientes os laudos apresentados até o momento, por serem antigos.
A definição sobre o eventual novo local de custódia dependerá do resultado do relatório médico solicitado pelo Supremo. Até lá, Bolsonaro permanece na sede da Polícia Federal, enquanto a Corte avalia se há fundamentos técnicos e jurídicos para autorizar a mudança.
(Com informações do Roma News)
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