Município é reconhecido pela Atricon como referência nacional em transparência em 2025
Divulgação
A Prefeitura Municipal de Santarém foi certificada com o Selo Diamante de Transparência Pública, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O anúncio, divulgado nesta quinta-feira (4), posiciona Santarém entre as gestões públicas mais transparentes do país em 2025, após o município alcançar mais de 97% de conformidade no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
A obtenção do Selo Diamante representa um expressivo avanço técnico e institucional da administração municipal, refletindo diretamente na qualidade dos serviços oferecidos à população. A divulgação clara, completa e atualizada de informações — como orçamento, despesas, contratos, recursos humanos e ações governamentais — fortalece a participação popular, amplia o controle social e reforça a credibilidade da gestão.
De acordo com a Atricon, o PNTP avalia portais institucionais com base em uma matriz que considera informações institucionais, receitas, despesas, convênios, recursos humanos, licitações, contratos, obras, dados fiscais, acessibilidade e ouvidoria. Cada item possui pontuação específica, e apenas os entes que atendem plenamente aos critérios essenciais alcançam os níveis mais elevados de certificação.
A Controladora-Geral do Município, Luzimara Moura, destacou o papel central da Controladoria na promoção da transparência ativa dentro da administração pública. Segundo ela, o órgão é responsável por fiscalizar, monitorar e garantir que todas as informações disponibilizadas nos portais estejam completas, atualizadas e corretas, assegurando o cumprimento das exigências legais.
Luzimara reforçou que o trabalho contínuo da Controladoria é fundamental para fortalecer a integridade da gestão municipal:
“Cabe à Controladoria acompanhar rigorosamente a publicação dos dados, promover a transparência e zelar para que todas as obrigações sejam cumpridas. Esse esforço assegura à população acesso à informação de forma clara e confiável, contribuindo para uma gestão responsável e alinhada às diretrizes da Prefeitura.”
O prefeito José Maria Tapajós também destacou o compromisso da gestão com a transparência e o interesse público:
“Receber no primeiro ano de gestão o Selo Diamante de Transparência Pública é motivo de orgulho para Santarém e reforça nosso compromisso com uma administração responsável, acessível e alinhada aos princípios da administração pública. Esse resultado demonstra que estamos no caminho certo, trabalhando com seriedade para garantir que cada cidadão tenha acesso claro às informações e aos investimentos da Prefeitura. Parabenizo toda a equipe envolvida e reafirmo que seguiremos avançando com transparência, ética e respeito ao santareno.”
Fonte: Agência Santarém
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